Você, eleitora e eleitor, que eventualmente ainda não fez a coleta biométrica de seus dados (fotografia, impressões digitais dos dedos das mãos e assinatura em prancheta digital) compareça ao seu cartório eleitoral para o registro desses dados o mais breve possível. O endereço dos cartórios está no nosso site, no endereço abaixo:

https://www.tre-pi.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Dezembro/contatos-dos-cartorios-eleitorais-do-piaui

Para saber se seu cadastro está regular e com a biometria coletada entre no site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no www.tre-pi.jus.br > Título NET – Serviço > Atendimento Eleitoral > Consultar Situação Eleitoral > Digite o número do Título Eleitoral e clique em Entrar, ou use o link abaixo:

https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/atendimento-eleitor

A medida tem o objetivo de garantir a higidez do cadastro eleitoral com dados atualizados e corretos, bem como garantir um fluxo de votação mais confiável e rápido, impossibilitando equívocos por parte da Mesa Receptora de Votos, na habilitação da eleitora/eleitor no momento da votação, na medida em que as/os eleitores(ras) são identificados primeiramente através da biometria e, em caso de impossibilidade dessa, com um documento oficial com foto.

A Secretaria de Tecnologia da Informação – STI do TRE-PI informa que o Estado do Piauí encontra-se com 93,7% do eleitorado com biometria cadastrada, restando um contingente de cerca de 6,3% de eleitoras/eleitores sem coleta de dados biométricos, ou seja, 162.201 cidadãs/cidadãos, conforme dados de setembro de 2023.

Urna Eletrônica e Biometria

O uso da biometria no processo eleitoral brasileiro começou em 2008 e é mais uma inovação e modernização do sistema eletrônico de votação, um processo contínuo e ininterrupto na busca do fortalecimento da Democracia no Brasil através da lisura dos pleitos realizados no País.

Nesse processo a Justiça Eleitoral adotou a urna eletrônica em 100% das seções eleitorais do País, o que acabou com os golpes generalizados que contaminavam o processo eleitoral brasileiro.

Numa próxima etapa de segurança, para evitar a possibilidade de fraude na identificação da/do eleitor/eleitora no momento da votação, veio a utilização da biometria e a implantação de um leitor biométrico acoplado à urna eletrônica em 2008. A medida impede que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação em um pleito, já que não existem impressões digitais iguais.

No cadastro biométrico, a/o eleitor/eleitora atualiza os dados biográficos, registra a assinatura digital, é fotografado (inclusive com medidas da face) e tem colhidas as impressões digitais de todos os dedos das mãos. As informações captadas são armazenadas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN/TSE) para análise e tratamento (verificação de duplicidades ou inconsistências).

As impressões digitais coletadas são comparadas uma a uma com todas as outras armazenadas no cadastro por meio do Sistema Automatizado de Identificação por Impressão Digital (Automated Fingerprint Identification System – AFIS).

Evolução

Desde o início do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, o número de pessoas com cadastro biométrico tem aumentado progressivamente. Nas Eleições de 2008, pouco mais de 40 mil eleitores das cidades de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC) foram identificados biometricamente. Dois anos depois, nas Eleições Gerais de 2010, mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 cidades de 23 estados votaram após verificação pela tecnologia da biometria.

E era apenas o começo. No pleito municipal de 2012, a tecnologia alcançou mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios de 24 estados. Nas Eleições Gerais de 2014, mais de 21 milhões de eleitores de 764 municípios estavam identificados pela biometria, número que saltou para quase 50 milhões em 2016. Em 2018, o número de pessoas biometrizadas já passava de 85 milhões e, em 2020, mais de 110 milhões de brasileiras e brasileiros já estavam biometricamente cadastrados. Em 2020, a pandemia de Covid-19 interrompeu o processo de cadastramento biométrico do eleitorado brasileiro.

A coleta de dados biométricos voltou a ser feita em todos os cartórios do Piauí desde novembro de 2022, com a reabertura do Cadastro Nacional de Eleitoras/Eleitores. A expectativa é que 100% do eleitorado esteja apto a votar com identificação biométrica até as Eleições de 2026.

Parcerias

A Justiça Eleitoral tem procurado aumentar o número de registros biométricos no país por meio de acordos de cooperação técnica com órgãos públicos que também realizam coletas biométricas, como os Departamentos de Trânsito (DETRAN), que utilizam a biometria na confecção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Polícia Federal, Secretarias Estaduais de Segurança, entre outros. A partir desses acordos, a Justiça Eleitoral vem acrescentando a seu cadastro os dados colhidos por esses órgãos parceiros.

Em razão de deter o maior banco de dados biométricos das Américas, com mais de 120 milhões de registros, a Justiça Eleitoral participa do gerenciamento do banco de dados da Identificação Civil Nacional (BDICN) e também certifica órgãos para a expedição do documento, a fim de facilitar o acesso pela população.

Fonte: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

Secretaria de Tecnologia da Informação – STI/TRE-PI

Foto: internet Câmara dos Deputados

MC/LC, DM – TSE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI