Em Sessão Solene, realizada de forma presencial, tomaram posse na manhã desta segunda-feira (27) no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) os Juízes Federais: Nazareno César Moreira Rêis e Brunno Christiano Carvalho Cardoso nos cargos de Juízes Membros da Egrégia Corte Eleitoral Piauiense nas Classes de Juiz Federal titular e substituto, respectivamente para o biênio 2023/2025.

A Solenidade de posse foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes e contou com a presença de familiares dos empossados, da imprensa local e de várias autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense.

Além dos membros da Corte do TRE-PI, fizeram parte da mesa de honra: O Vice-Governador do Estado, Themístocles Sampaio Pereira; o Desembargador Aderson Brito Nogueira, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí; o Desembargador Olímpio José Passos Galvão, Corregedor Geral de Justiça; o Desembargador Roberto Carvalho Veloso, representando o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o O Dr. João Mulato Neto, representando o Procurador Geral de Justiça do Piauí

O Dr. Nazareno ocupou a vaga deixada pelo Juiz Federal, Lucas Rosendo Máximo de Araújo e o Dr. Brunno substituiu o Juiz Federal Agliberto Gomes Machado cujos mandatos terminaram em 22/11/23.

Nos Termos da Resolução TRE-PI Nº 342/2016, Art. 4º § 1º, Nazareno César, ao ser empossado como titular será, também, o novo Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do estado do Piauí (EJE) para o mesmo biênio.

Após assinatura dos Termos de Posse o Presidente do TRE-PI designou o Juiz Lirton Nogueira Santos, Membro da Corte do Tribunal para saudar, em nome do Colegiado, os dois magistrados.

Em sua fala ele desejou votos de boas vindas aos dois magistrados desejando-lhes grande sucesso no desempenho do pesado encargo de distribuir justiça zelando pelo aprimoramento da instituição que passam a servir.

Em seguida o Dr. Nazareno proferiu seu discurso de posse declarando, no início, sua imensa satisfação e profunda responsabilidade ao tomar posse como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí após 21 anos dedicados a magistratura. “Vejo isso como um marco, não apenas na minha vida pessoal e profissional mas também pessoal de comprometimento com o estudo do Direito e com a incessante busca de Justiça. Espero, mais uma vez, nesta função cumprir satisfatoriamente o meu trabalho”, pontuou.

Ele também declarou poder contar profundamente com o trabalho dos servidores do TRE-PI que são parte permanente da Justiça Eleitoral afirmando que enquanto os Juízes passam um período e depois vão cumprir suas atribuições nos outros ramos do Direito os servidores permanecem aqui trabalhando em prol da Justiça Eleitoral. “Com certeza deverei contar, também, com ajuda desses importantes profissionais”, finalizou.

Ex-Juiz de Direito e Ex-Procurador Federal o Dr. Nazareno César é mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa do Distrito Federal (IDP/DF) e especialista em Direito Previdenciário pela Universidade de Brasília (UNB).

O Juiz Federal Brunno Carvalho, natural de Teresina-PI em 1998 tomou posse no cargo de Analista Judiciário do TRE-PI aprovado em concurso público. Ingressou na magistratura federal em fevereiro de 2003. Foi Juiz Federal Substituto nas cidades de Manaus-AM, Teresina-PI e Brasília-DF.

Em 2011, tornou-se Juiz Federal Titular, assumindo a 4ª Vara Federal da cidade de Porto Velho-RD, retornando ao Piauí em 2012, quando instalou a Subseção Judiciária de Floriano-PI onde permaneceu até 2020, como Diretor do Foro da unidade.

Desde outubro de 2020, é o Titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina, sendo o atual Diretor do Foro da Justiça Federal no Piauí.

As Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais, tem como titulares, a seguinte composição, estabelecida pela Constituição Federal: 2 Desembargadores, 1 Juiz Federal, 2 Juízes de Direito, 2 Juízes Juristas e 1 Procurador Regional Eleitoral.

Após encerrar a Sessão Solene, o Presidente do TRE-PI deu continuidade aos trabalhos da Corte para iniciar a Sessão Judiciária Ordinária onde na pauta de Nº 110 estavam relacionados 4 processo: 3 Recursos Eleitorais e 1 Petição Cível.

Quem desejar ter acesso as pautas de julgamento basta entrar no site do TRE-PI na internet. O endereço eletrônico é www.tre-pi.jus.br no link pautas e atas das sessões. Os julgamentos também podem ser acompanhados, ao vivo, pelo canal do TRE-PI no You Tube.

F.X.F

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI.

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