Nesta última quarta-feira (29) chegou-se aos 150 dias após o segundo turno das Eleições 2022, realizado no dia 30 de outubro.

Depois de percorrer um longo caminho entre o início e o final das eleições, as urnas eletrônicas de votação e de contingência, carregadas com os dados oficiais do pleito concluem seu retorno aos 1,1 mil locais de armazenamento espalhados pelo País, onde são guardadas com segurança e passam por manutenção periódica até a chegada da nova eleição, em outubro de 2024.

Essas tarefas são de responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE's), que podem mantê-las em um único depósito ou distribuí-las pelos cartórios eleitorais.

Piauí

No caso do Piauí, os equipamentos utilizados na Capital e no Interior já foram devolvidas à Seção de Voto Informatizado - SEVIN, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). As urnas usadas nas Zonas Eleitorais de Teresina retornaram no dia 30 de outubro de 2022, e dos demais cartórios do interior, no período de 10 de janeiro a 18 de fevereiro, e estão guardadas no Espaço das Urnas - José Arimateia Ferreira, localizado no Fórum Eleitoral de Teresina - Juiz Francisco de Sousa Martins, onde permanecem lacradas até a autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirada dos lacres e dos cartões de memória de votação (flash de votação). Atualmente as urnas estão recebendo apenas carga de bateria.

Cada urna eletrônica tem a bateria carregada, em média, a cada quatro meses, para garantir o funcionamento durante a vida útil. Normalmente, enquanto as urnas são carregadas, são realizados testes de exercitação dos componentes. As urnas que apresentam problemas são consertadas e o parque permanece sempre conservado e pronto para uso.

Fiscalização e linha do tempo

Com o fim da votação no segundo turno, as entidades fiscalizadoras podem solicitar dados e documentos relativos àquela etapa da eleição, entre os quais o Registro Digital do Voto - RDV, o log das urnas e imagens dos Boletins de Urna - BUs, todos gerados pelas urnas eletrônicas.

Ainda nos primeiros 150 dias após as eleições, o Calendário Eleitoral determina o recebimento, pelo TSE, de relatórios conclusivos de fiscalizações realizadas na auditoria de funcionamento das urnas por instituições conveniadas e empresas de auditoria. Esses documentos são publicados na página do Tribunal 30 dias após as eleições.

Lembrando que o processo eleitoral possui diversas oportunidades de auditoria e fiscalização antes, durante e depois. Além das entidades formalmente designadas, as/os cidadãs/cidadãos também podem participar de cada uma das etapas.

Em pouco mais de dois meses após as eleições, ocorrem alguns procedimentos com as urnas eletrônicas, desde que as informações nelas contidas não sejam objeto de discussão em processo judicial. São eles: a remoção dos lacres das urnas; a retirada e formatação das mídias de votação, de carga e de resultados; e, por fim, a manutenção das urnas.

Manutenção

Uma vez armazenadas, as urnas eletrônicas passam por ciclos periódicos de testes e manutenções. O sistema que testa os componentes eletrônicos é o de Sistema de Teste Exaustivo (STE). Quando algum componente apresenta mau funcionamento, pode ser aberto chamado de manutenção para conserto ou substituição do item. Periodicamente, as baterias são carregadas para garantir o máximo tempo de vida útil, que é estimado em torno de dez anos.

É importante destacar que a empresa que faz a manutenção das urnas é incapaz de instalar nelas quaisquer softwares desconhecidos. A cadeia de segurança em hardware é a garantia de que apenas sistemas assinados pelo TSE sejam executados nas urnas eletrônicas.

Descarte ecologicamente correto

Depois de uma década, em média, colhendo o voto das brasileiras e brasileiros, as urnas eletrônicas são descartadas de maneira sustentável. Para garantir que isso ocorra, esse procedimento é realizado por empresa terceirizada contratada por meio de licitação pública, e que deve assumir o compromisso de seguir um rigoroso protocolo de segurança.

Inicialmente, as urnas para descarte são coletadas e desmontadas, com separação de material por tipo (metal, plástico, borracha, placas leves, placas pesadas e outros). Partes exclusivas da urna são descaracterizadas e têm os materiais moídos ou quebrados em pequenos pedaços para que placas eletrônicas ou partes visuais do equipamento não possam ser aproveitadas. Por fim, quase todo o equipamento é reciclado.

Algumas empresas contratam cooperativas de reciclagem que acabam criando diversos outros produtos. Modelos antigos de urnas eletrônicas já tiveram cabos destinados à produção de correias de sandálias ou solas de sapato, e as espumas das caixas das urnas já foram utilizadas para a confecção de pufes, por exemplo.

Essas fases são acompanhadas por equipes da Justiça Eleitoral, que auditam todo o processo de recolhimento, recebimento, descarte e descaracterização. Servidores também verificam o atendimento de outras exigências pela empresa contratada, que deverá apresentar um relatório final ao TSE.

Fonte e gráfico: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Foto: O Globo

JV/CM, DM-TSE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI