O Ministro piauiense Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal – STF, será empossado na manhã desta quinta-feira (25), como membro efetivo da mais alta Corte Eleitoral do País, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão ordinária. Em seguida à posse de Marques, haverá a eleição e a posse de Vice-Presidente do TSE.

O anúncio da posse de Nunes Marques foi feita no encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (23), pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes.

Nunes Marques assumirá a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do Ministro Ricardo Lewandowski, em abril deste ano. O magistrado integrante do STF já integrava a Corte Eleitoral na condição de substituto, desde 31 de agosto de 2021. Na semana passada, ele foi eleito pelo Plenário do Supremo para o cargo.

Lewandowski também era vice-presidente da Corte Eleitoral. Por isso, com o cargo vago, serão realizadas eleição e posse nesta quinta. De acordo com a Constituição Federal, artigo 119, parágrafo único, o TSE elege presidente e vice-presidente entre os ministros provenientes do STF.

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes do STF, dois do STJ e outros dois juristas advindos da advocacia. Além dos integrantes efetivos, também são designados para compor a Corte Eleitoral ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas).

Perfil

Natural de Teresina (PI), o Ministro Kassio Nunes Marques é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal.

Atuou como advogado e foi juiz do TRE do Piauí. Também foi Desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).

Fonte e foto: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

JL/LC, DM – TSE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI