O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através de seu Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador José James Gomes Pereira, do seu Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira e do Secretário de Tecnologia da Informação, Anderson Cavalcanti de Lima, participou, na manhã desta terça-feira (20), na cidade de Palmeirais, distante cerca de 105 Km de Teresina, da implantação do Ponto de Inclusão Digital – PID, permitindo o acesso das cidadãs e dos cidadãos aos serviços da Justiça nos municípios piauienses que não são sedes de Comarcas.

O PID permite a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências virtuais e atendimentos eletrônicos, Sistema Eletrônico de Informações – SEI, Balcão Virtual, cartórios extrajudiciais, como segunda via de certidões e documentos; além de iniciativas do Poder Executivo, como a Delegacia Virtual, além de congregar serviços online de órgãos que compõem o Sistema de Justiça e, ainda, da Administração Pública, como o Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado da Segurança Pública, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Detran, Receita Federal, Ministério Público do Trabalho.

A iniciativa maximiza o acesso aos serviços do Poder Judiciário e de instituições parceiras, contribuindo para a redução das(os) excluídas(os) digitais que correspondem às pessoas que não possuem acesso à internet por motivos de vulnerabilidade socioeconômica.

Além dos representantes da Justiça Eleitoral, o evento contou com presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida e do Governador do Estado, Rafael Fonteles, o Prefeito de Palmeirais, Baltazar Campos, entre outras autoridades.

Ponto de Inclusão Digital - PID

Ponto de Inclusão Digital é qualquer sala que permita, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ nº 372/2021.

O serviço objetiva maximizar o acesso à Justiça e resguardar as pessoas privadas do uso da tecnologia moderna, em cumprimento a Recomendação CNJ nº 130/2022.

Fonte: Diretoria Geral – DG/TRE-PI e Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI

Foto: Larissa Neiva - TJPI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI