O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) abriu, no início da tarde desta segunda-feira (23), a pauta de julgamentos do ano de 2023.

A primeira Sessão Judiciária Ordinária do ano foi realizada de maneira híbrida (presencial e por videoconferência), com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI, na plataforma YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=sGeQzgV3SgI ), gerada a partir do plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio Sede do tribunal, em Teresina - PI.

Durante a Sessão, foi julgado o processo de Prestação de Contas Anual do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores – PT, em Teresina, nº 0600255-98.2020.6.18.0000, tendo como Relator o Juiz Charlles Max Pessoa Marques da Rocha e como Advogado, José Maria de Araújo Costa.

Presentes à Sessão, no plenário do TRE-PI, o Presidente Substituto, Desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior; o Vice-Presidente e Corregedor Substituto, Desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira; os Juízes Titulares: Lucicleide Pereira Belo; Lucas Rosendo Máximo de Araújo; Kelson Carvalho Lopes da Silva; Thiago Mendes de Almeida Férrer; e Charlles Max Pessoa Marques da Rocha; o Juiz Substituto, Marcelo Leonardo Barros Pio; e o Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha.

A Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí – OAB/PI, advogada Geórgia Ferreira Martins Nunes também esteve presente representando a Ordem na Sessão.

Ao final dos trabalhos, os presentes receberam um exemplar do livro: Construção Jurisprudencial sobre Fraudes Relativas à cota de Gênero Eleitoral - Como Pensam os Tribunais? A obra é de autoria do Presidente Substituto do TRE-PI, Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e traz, entre outros aspectos, tendências interpretativas e avanços referentes à implementação da cota eleitoral de gênero, extraídas dos julgamentos proferidos pelos tribunais eleitorais nacionais, além de abordar como essa jurisprudência se desenvolveu, antes e depois da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI e plataforma de leitura Scribd

Foto: Donardo Borges – IMCOS/TRE-PI

D.B.