O Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador José James Gomes Pereira, representando o Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, em conjunto com os Presidentes dos TRE’s de todo o País, formalizou nesta sexta-feira (18), um compromisso nacional para o fomento de estratégias e diretrizes que ampliem a participação e a representatividade dos povos indígenas no processo de votação.

A proposta do TRE do Amapá foi aprovada por unanimidade durante os debates do 82º Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais - COPTREL e consta na Carta de Vitória. O documento com outras seis propostas aprovadas pelo Colegiado no 82º COPTREL será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante a reunião, realizada em Vitória-ES, o Presidente do COPTREL e do TRE baiano, Desembargador Roberto Maynard Frank, elogiou a iniciativa e indicou aos Regionais que incluam suas respectivas ações em sistema de compartilhamento de boas práticas disponível no site do COPTREL (https://coptrel.tre-ba.jus.br).

Em sua apresentação, o Presidente do TRE-AP, Desembargador João Lages Mendes, afirmou que a inclusão dos cidadãos indígenas no processo eleitoral tem sido uma das maiores preocupações e lutas da Justiça Eleitoral do Amapá, onde diversos projetos estão sendo realizados com esse objetivo.

Debates

Ao longo da reunião, que se estendeu por toda a sexta-feira (18), os Presidentes e Representantes dos TREs debateram ainda sobre a necessidade da valorização do profissional da área de Tecnologia da Informação (TI) no âmbito da Justiça Eleitoral. “Continuaremos a insistir nessa pauta, uma vez que entendemos ser a questão do investimento em tecnologia algo importante, não somente para o momento presente, mas especialmente para o futuro”, afirmou o Presidente do COPTREL. Nesse sentido, os presidentes dos TRE’s aprovaram a necessidade de participação dos Secretários de Tecnologia da Informação nos próximos dois encontros do Colegiado.

A Diretora-Geral do TRE de Rondônia, Lia Maria Lopes, apresentou um resumo das deliberações da reunião dos DGs, realizada no dia anterior de forma preparatória para o 82º COPTREL, com a participação do Diretor Geral do TRE-PI, Danilo Carvalho Franco Pereira.

O Colegiado aprovou ainda a instituição de comissão, presidida pelo Desembargador Presidente do TRE-MG, Octávio Augusto Boccalini e composta pela Vice-Presidente do COPTREL e Presidente do TRE-PB, Desembargadora Maria de Fátima Bezerra; e Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, que deverá atuar no sentido de buscar apoio do TSE nas questões relacionadas à necessidade de ampliação do prazo dos casos de requisição extraordinária de servidor, feitas em ano eleitoral.

O próximo evento, o 83º Encontro do COPTREL, foi definido com aprovação unânime do Colegiado, para os dias 23 e 24 de novembro de 2023, tendo como anfitrião o TRE de Pernambuco.

Sobre o COPTREL

Fundado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis (SC), o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil.

O COPTREL é integrado pelos desembargadores presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e, desde janeiro deste ano, é presidido pelo desembargador Roberto Maynard Frank, que é também presidente do TRE baiano.

Fonte e foto: TRE - Espírito Santo com informações do TRE-Bahia

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI