O Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, estimula reflexões na sociedade brasileira sobre políticas públicas que consideram as características socioculturais dos povos tradicionais em todo o território nacional.

Com essa perspectiva, a Justiça Eleitoral envida esforços institucionais para promover a cidadania, garantir o acesso democrático às votações e fazer valer o direito constitucional de representantes da população indígena de votarem e serem votados.

Iniciativas como a criação de seções eleitorais nas aldeias, a inclusão da etnia e da língua no cadastro eleitoral e a chegada cada vez mais ampla da tecnologia às localidades remotas têm ampliado a participação dos povos originários nas eleições em si e em todo o processo político-eleitoral, nos âmbitos municipal, estadual e nacional. Isso é demonstrado não só pelo maior comparecimento às urnas como também pela conquista de representatividade por meio dos indígenas eleitos e investidos em mandatos.

A criação da Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral (Portaria TSE nº 367/2022) é outra ação da Justiça Eleitoral para alcançar as metas de inclusão dos povos originários. A comissão promove e amplia a presença desse público nas diversas fases das eleições, respeitando os respectivos costumes, linguagens e organização social. O grupo é liderado por uma indígena, Samara Pataxó, Assessora-Chefe da Assessoria de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A iniciativa se alia a outras nesse sentido, como a edição da Resolução TSE nº 23.659/2021, cujas regras reforçam o compromisso da Justiça Eleitoral de ampliar a participação dos povos indígenas no contexto eleitoral nacional. A partir da norma, ao preencher o cadastro, a eleitora e o eleitor indígenas agora contam com novos campos de identificação em relação à etnia e à língua originária.

Nos Estados, iniciativas semelhantes se reproduzem. Samara Pataxó lembra que o TRE de Minas Gerais, por exemplo, tem realizado treinamentos parametrizados em urnas eletrônicas adaptadas para as realidades indígenas. Além de Minas, os TREs de Mato Grosso e do Tocantins também promovem ações voltadas para a produção de cartilhas em línguas indígenas com conteúdos da Justiça Eleitoral.

Aumento da participação nas eleições

Aos poucos, a participação indígena na política tem crescido no Brasil. No último pleito, em 2022, o Brasil teve o primeiro governador autodeclarado (ele mesmo se declara) indígena da história: Jerônimo Rodrigues Souza, na Bahia. Junto com Rodrigues, outros sete foram eleitos para o Congresso Nacional: dois Senadores e cinco Deputados Federais. Além disso, dois representantes dos povos indígenas foram escolhidos para o cargo de Deputado Estadual.

Apesar de parecer pouco expressivo dentro do universo político nacional, o número chama atenção quando comparado ao pleito geral anterior, em 2018, quando apenas uma indígena foi eleita para o cargo de Deputado Federal. No intervalo entre as últimas eleições gerais, a Justiça Eleitoral também registrou um aumento no número total de candidaturas indígenas: foram 178 em 2022, ante 123 registros em 2018, um incremento de 44,7%.

Conteúdos Especiais

A Secretaria de Comunicação e Multimídia - SECOM/TSE, também promove essa agenda por meio da exposição fotográfica “Eleições e Povos Indígenas”, do documentário Seção 37: a urna chega ao povo Marubo, que está disponível no canal do TSE no YouTube, além de série de notícias no Portal do Tribunal e dos conteúdos informativos nas redes sociais e no YouTube. Ao longo de abril, mês em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas no Brasil, a série Abril Indígena: a Justiça Eleitoral em prol da cidadania dos povos originários deu visibilidade a ações desenvolvidas por vários Tribunais Regionais Eleitorais.

Exposição

A exposição fotográfica “Eleições e Povos Indígenas”, inaugurada em abril na sede do TSE, em Brasília - DF e aberta a visitação de segunda a sexta, de 12h às 19h, até o dia 14, inclui um exemplo de simulação de voto na urna eletrônica em idioma indígena e cartilhas bilíngues voltadas a diferentes comunidades.

Fonte e foto: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

RS, JM/LC, DM – TSE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI