Camilla Barbosa de Souza, voluntária integrante de Missão de Observação Eleitoral da Transparência Eleitoral Brasil, esteve em visita oficial ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) na manhã desta quarta-feira (28).

Na ocasião, a Observadora foi recebida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, acompanhado da Assessora Jurídica da Presidência, Denise Vieira Berger Miranda; e pelo Diretor Geral do tribunal, Danilo Carvalho Franco Pereira, acompanhado da Diretora Geral Substituta do TRE-PI, Rivelina Remet Rodrigues da Costa.

Durante o encontro, Camilla Barbosa destacou aos presentes a visita que fez as instalações do Fórum Eleitoral de Teresina para acompanhar a Cerimônia Pública de Carga, Lacre e Auditoria das urnas eletrônicas de votação da 98ª Zona Eleitoral, que abrange a Zona Leste da Capital. “Fiquei encantada com os detalhes e toda a estrutura e tecnologia envolvidas. Aprendi muito”, disse.

As (os) observadoras (es) são pessoas voluntárias inscritas e credenciadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer a função de observação do processo eleitoral. A iniciativa do TSE foi regulamentada pela Resolução nº 23.678/2021 e realizada como projeto-piloto nas Eleições 2020.

A Transparência Eleitoral Brasil é uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo monitorar a qualidade democrática em vários países e em âmbito nacional. A entidade não tem o intuito de fiscalizar, e sim de observar o trabalho de preparação das eleições, o dia do pleito e o pós-eleição, a partir da coleta e análise de dados de maneira ética, imparcial, transparente e profissional.

Missão de Observação Eleitoral da OEA - MOE

Além dos observadores da Transparência Eleitoral Brasil, este ano, pela terceira vez, especialistas da OEA vêm ao Brasil para observar o processo eleitoral.

A Missão da OEA deste ano é composta por 55 especialistas e observadores de 17 nacionalidades, que estarão presentes em 15 unidades da Federação brasileiras. Os observadores estarão aqui no Piauí e também nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal.

A equipe da OEA também observará a votação de eleitoras e eleitores brasileiros residentes em três cidades estrangeiras: Porto, em Portugal, e Miami e Washington, ambas nos Estados Unidos.

Pontos observados

Serão verificados pelos integrantes da MOE os principais aspectos de tecnologia e organização eleitoral, votação no exterior, atuação da Justiça Eleitoral, financiamento político, campanhas e liberdade de expressão, participação política de mulheres, participação de grupos indígenas e afrodescendentes e violência eleitoral.

Serão analisadas questões relacionadas à pré-eleitoral, ao dia da votação e à etapa pós-pleito. O objetivo da Missão é colaborar com o aprimoramento do sistema e da democracia brasileira a partir da elaboração dos relatórios.

A MOE da OEA realizará uma análise abrangente sobre o processo eleitoral baseada em três pontos: a observação direta; o exame da legislação e da documentação relativa ao pleito; e as reuniões com atores governamentais, autoridades eleitorais, lideranças políticas e membros da sociedade civil.

Após a eleição, será divulgado um relatório preliminar com as observações e recomendações feitas pelo grupo. Uma vez concluído o processo, o relatório final será apresentado ao Conselho Permanente da OEA.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI com informações obtidas junto ao TRE-PA

Foto à esquerda: Camilla Barbosa, Des. Erivan Lopes, Assessora Jurídica Denise Berger

Foto à direita: Denise Berger, Camilla Barbosa, Diretor Geral Danilo Carvalho e Diretora Geral Substituta Rivelina Remet

Autor da foto: Júnior Andrade - IMCOS/TRE-PI

BA/LC, DM-TRE-PA

D.B.- IMCOS/TRE-PI