O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através da Assessoria Jurídica da Presidência – ASSPRE, informa as magistradas e magistrados da Justiça Eleitoral, a realização do Fórum de Propriedade Intelectual para Juízas e Juízes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI Edição de 2022 - Julgando em um mundo em constante mudança.

O evento será realizado pelo Escritório Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em formato híbrido (presencial e online) no período de 16 a 18 de novembro de 2022, em Genebra, Suíça.

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas até o dia 14 de outubro de 2022 por meio do link:

https://www.wipo.int/registration/es/form.jsp?registration_id=462

O Fórum visa fornecer uma plataforma para juízas e juízes de todo o mundo trocarem seus conhecimentos sobre os desafios mais urgentes referentes à propriedade intelectual decorrentes da aceleração da inovação e pelo uso cada vez mais transnacional dos conteúdos produzidos e patenteados ou protegidos intelectualmente.

A iniciativa também busca permitir o intercâmbio de informações e práticas sobre questões de interesse comum entre as autoridades judiciais, além de expor a função das diversas estruturas judiciais dentro dos distintos marcos jurídicos e econômicos nacionais. .

Em 2021, o evento reuniu 360 juízes de 94 jurisdições nacionais e regionais, para se envolver com seus pares globais em torno de um tema especial: gestão judicial de casos de patentes. Os tópicos abordaram questões como gestão de casos judiciais diferenciados, contestações de disputas de patentes, processos de nulidade e violação de patentes e questões únicas em disputas de patentes biológicas e farmacêuticas.

As discussões também abordaram questões de gerenciamento de casos relevantes para disputas de propriedade intelectual de forma mais ampla, como o papel dos especialistas e danos.

O Fórum de Juízes de Propriedade Intelectual da OMPI é um evento anual organizado pelo Instituto Judicial da OMPI como parte do trabalho daquela organização com os Judiciários internacionais.

Programação

Dia 16 de novembro de 2022

Inscrição (8h – 9h)

Abertura (9h – 9h20min)

Seção I: Papel do Judiciário na Promoção de PI Equilibrada e Eficaz, Inovação e Ecossistemas Criativos (9h20min – 10h)

• Os tribunais devem ter como objetivo incentivar a inovação? Se sim, como?

• Encontrar o equilíbrio adequado entre os interesses públicos e os direitos privados na PI

• Limites do poder judiciário

• Novos problemas chegando aos juízes

Inteligência Artificial e seu Papel na Tomada de Decisões Judiciais (10h – 10h45min)

Coffee Break (10h45min – 11h15min)

Sessão 2: Direitos Autorais e Novas Tecnologias (11h15min – 12h30min)

• Visão geral de casos de direitos autorais fundamentais que lidaram com novas tecnologias

• Autoria de direitos autorais e subsistência em obras geradas por IA

• Código aberto e uso justo

Intervalo para almoço (12h30min – 14h)

Sessão 3: Patentes e Novas Tecnologias (14h – 15h30min)

• Visão geral de casos de patentes fundamentais que lidaram com novas tecnologias

• Invenção de patentes e elegibilidade em invenções geradas por IA

• Proteção de dados (por exemplo, dados para treinamento de IA)

Coffee Break (15h30min – 16h)

Sessão 4: Medidas Provisórias em Disputas de PI (16h – 17h30min)

• Requisitos para concessão de medidas provisórias

• Ônus da prova

• Papel de interesse público e proporcionalidade

Foto de grupo, a seguir, recepção (17h30min)

Dia 17 de novembro de 2022

Sessão 5: Liminares no Ambiente Digital (9h – 10h15min)

• Injunções de bloqueio de sites dinâmicos

• Liminares globais

• Liminares de bloqueio geográfico

Sessão 6: Outros Recursos em Disputas de IP (10.15 – 11.30)

• Disposição

• Licenças obrigatórias

• Publicação de acórdãos

Coffee Break (11h30min - 12h)

Trabalho do Centro de Arbitragem e Mediação da OMPI (12h – 12h30min)

Intervalo para almoço (12h30min – 14h)

Sessão 7: Estratégias de Gerenciamento de Casos de PI (14h – 15h30min)

• Quais são as áreas de maior semelhança no gerenciamento de casos de PI entre Filipinas, Vietnã e Austrália?

• Quais são as áreas de maior diferença e por quê?

Coffee Break (15h30min – 16h)

Sessão 8: Redação de Sentenças em Casos de PI (16h – 17h20min)

• Distinção de um julgamento de PI

• Elementos de um bom julgamento

• Expondo os fatos

• Definindo a lei

• Considerando opiniões de especialistas concorrentes

• Apresentando a conclusão

• Elementos de estilo - clareza, coerência e concisão

Encerramento (17h20min – 17h30min)

Dia 18 de novembro de 2022

Programa Social Opcional (10h – 12h30min)

Fonte: Assessoria Jurídica da Presidência/TRE-PI e World Intelectual Property Organization – WIPO

Arte: WIPO

D.B.