O Núcleo de Assistência Processual ao Primeiro Grau – NAPPG, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), apresenta resultados expressivos em seis meses de trabalho, abrangendo o período de maio a outubro de 2022, que resultaram em destaque do TRE-PI junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

A redução do número de processos pendentes em Metas 1, 2, e 4 - CNJ, que receberam auxílio do Núcleo em sua tramitação no juízo de 1º Grau, de 3.696 em maio deste ano, para 1.480 em outubro/2022, ou seja, uma queda de 40,04%, somada a uma produtividade de 987 processos julgados e 503 baixados, além de 402 Despachos e 1.151 pareceres técnicos, são alguns dos dados de resultados apresentados pelo NAPPG.

Quando se observa os números de produtividade de todo o 1º Grau (Núcleo e Zonas Eleitorais) os dados apresentados são de 2.718 processos julgados e 3.143 processos baixados nos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2022.

Esses dados positivos da Justiça Eleitoral piauiense, destacados pelo CNJ, são o resultado do trabalho conjunto do NAPPG somado ao empenho das servidoras e dos servidores lotados nos Cartórios Eleitorais de todo o Piauí, bem como no comprometimento com a excelência na prestação jurisdicional de magistradas/magistrados, promotoras e promotores eleitorais.

Até o dia 31 de outubro do corrente ano, permaneciam pendentes em metas 1, 2 e 4 – CNJ; 161 autos referentes a Meta 1, em maio eram 3.401; 1.298 feitos relativos à Meta 2, em junho eram 3.156; e 21 processos abrangidos pela Meta 4 contra 76 em maio/2022.

“Na qualidade de Magistrado Eleitoral presto meu depoimento e agradecimento ao NAPPG pelo apoio e orientação junto aos serviços forenses e administrativos junto à Zona Eleitoral. A qualidade, presteza, comprometimento profissional e a preocupação com o bom trato no que diz respeito ao relacionamento humano prestado por todo o grupo de trabalho com os servidores da Zona Eleitoral, incluso o magistrado, foi algo notável de admiração e apreço”, afirmou o Juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, titular da 72ª Zona Eleitoral, sediada em Itaueira e que abrange também os municípios de Flores do Piauí; Pavussu; Ribeira do Piauí e Rio Grande do Piauí.

Ainda de acordo com o magistrado, “A 72ª Zona Eleitoral foi agraciada com o apoio incondicional do NAPPG. A presença desse apoio de trabalho não apenas contribuiu para uma melhor qualidade no serviço jurisdicional Eleitoral, mas para enriquecer de conhecimento a todos nós dessa unidade jurisdicional e incutir a todos nós que a podemos e devemos melhorar nossos conhecimentos para produzirmos mais sem esquecermos da cordialidade e urbanidade do dia a dia”.

Além de Itaueira, também foram objeto de suporte do Núcleo as Zonas Eleitorais de Floriano (9ª e 61ª com os termos: Arraial, Francisco Ayres, Nazaré do Piauí e São José do Peixe); Pedro II (12ª com os termos: Domingos Mourão, Lagoa do São Francisco e Milton Brandão); Parnaguá (26ª com os termos: Curimatá e Riacho Frio); Esperantina (41ª com os termos: Joaquim Pires e Morro do Chapéu do Piauí); Água Branca (52ª com os termos: Hugo Napoleão, Lagoinha do Piauí e Olho D’Água do Piauí).

NAPPG/TRE-PI

O Núcleo de Assistência Processual ao Primeiro Grau – NAPPG foi criado pela Resolução TRE-PI nº 442, de 7 de março de 2022, considerando a necessidade de maior suporte às Zonas Eleitorais; a carência de servidores frente ao volume processual dos cartórios eleitorais; a observância da garantia constitucional da razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; e o disposto na Resolução CNJ nº 194/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

A minuta inicial do normativo foi elaborada pela Coordenadoria Técnica – COTEC, do TRE-PI, submetida a apreciação da Corregedoria Regional Eleitoral – CRE, que promoveu sugestões de alterações pontuais.

Após parecer aprovado pela Diretoria Geral e Assessoria Jurídica da Presidência, bem como manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral – MPE, a norma foi votada e aprovada pelo Plenário.

O relator da Resolução foi o Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira. Em seu voto, o magistrado afirmou que “A regulamentação da matéria no âmbito deste Regional, introduz um importante e eficaz instrumento de apoio às zonas eleitorais, contribuindo para a concretização da política de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição”.

O Núcleo está subordinado a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral - CRE, do TRE-PI, tendo a frente o Desembargador José James, já citado; é Supervisionado pela Juíza Auxiliar da CRE, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas; Coordenado pela servidora, Ísis Eugênia Ribeiro de Moura; é chefiado pelo servidor Márcio Portela Veloso Boavista, e conta com as servidoras e os servidores: Lylia Sousa Gomes de Vasconcelos; Marcos Antônio Gomes dos Santos e Cristianna Ribeiro Moura Lopes de Araújo.

Fonte: Núcleo de Assistência Processual ao Primeiro Grau – NAPPG/TRE-PI

Na foto: Lylia Sousa, Marcos Antônio, Drª Maria Luíza, Des. José James, Ísis Eugênia, Márcio Portela, Cristianna Ribeiro

Autor da foto: Júnior Andrade - IMCOS/TRE-PI

Gráficos: Márcio Portela Veloso Boavista - NAPPG

Diagramação do texto com os gráficos: Kamilo Carvalho e Júnior Andrade - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI