Encontro Democracia e Consciência Antirracista na Justiça Eleitoral é o nome do evento em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no Brasil na data de 20 de novembro, que será realizado nesta quarta-feira (30), das 10 às 17h, no Auditório 1, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com transmissão pelo canal da entidade na plataforma YouTube.

As inscrições para participação no evento deverão ser feitas nesta segunda-feira (28) por meio do link abaixo e é condição para o recebimento de Certificado de Participação:

https://www.tse.jus.br/eventos-internet/37833

O evento tem o objetivo, segundo seus organizadores, “demonstrar o fortalecimento do exercício da capacidade eleitoral da população negra, além de tratar dos direitos de todas as pessoas negras no ambiente de trabalho e na sociedade”.

A iniciativa é promovida pela Comissão de Promoção de Igualdade Racial do TSE. Mais informações poderão ser obtidas junto a organização do evento pelo e-mail: nid@tse.jus.br

Programação:

10h às 10h30 - Mesa de Abertura Ministro Alexandre de Moraes – Presidente do TSE (a confirmar) Ministro Benedito Gonçalves – Corregedor-Geral Eleitoral e Coordenador da Comissão de Promoção de Igualdade Racial Desembargadora Angela Salazar – Presidente do TRE/MA (a confirmar)

10h30 – Lançamento da Cartilha – Expressões Racistas – Porque evitá-las
Ministro Benedito Gonçalves
Sabrina de Paula Braga – Membra da Comissão de Promoção de Igualdade Racial

11h – Os desafios de candidaturas negras no processo eleitoral
Thiago Thobias – membro da Comissão de Promoção de Igualdade Racial
Dep. Rosângela Gomes (Republicanos- RJ) autora do PL que deu origem a Lei nº 14.192/2021 que trata da violência política de gênero (a confirmar)
Érika Hilton – (Psol – SP) eleita deputada federal (a confirmar)
Waldiceia de Moraes Teixeira da Silva - Pastora Wall (PT) a confirmar
Parlamentar negro (nome a confirmar)

12h – Almoço

14h30 – Palestra Igualdade Racial no Ambiente de Trabalho e na Sociedade Maíra Brito – membro da Comissão de Promoção de Igualdade Racial Anamaria Prates Barroso – Procuradora do Distrito Federal Diego Moreno de Assis e Santos – Subsecretário de Estado Justiça e Cidadania – Conselho de Promoção de Igualdade Racial do DF

15h30 – Intervalo

16h - Palestra de encerramento – O futuro da Redução da Desigualdade Racial no Sistema
Eleitoral
Juiz Fábio Esteves - Coordenador Substituto da Comissão de Promoção de Igualdade Racial

17h. Encerramento.

10h às 18h - Exposição de artistas que promovem a inclusão racial.

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado no Brasil no dia 20 de novembro, como data voltada a reflexão sobre o valor e a contribuição da população negra para o País e a discussão de temas como racismo, discriminação, igualdade social, inclusão, e cultura afro-brasileira.

A ideia de celebrar o dia 20 de novembro surgiu na década de 1970, proposto na cidade de Porto Alegra, pelo poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira, em reunião do Grupo Palmares, associação que reunia militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira.

Em analogia à construção da figura de Tiradentes, Silveira propôs uma data que comemorasse o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao país. Em uma publicação da Editora Abril constava que a data de 20 de novembro como dia da morte de Zumbi dos Palmares, o que inspirou o poeta e a proposta foi aprovada pelos demais integrantes do Grupo Palmares.

Dois anos depois da primeira celebração, a iniciativa do grupo gaúcho virou notícia nacional e a partir daí, atos relembrando figuras negras históricas e pouco ou nunca lembradas passaram a ser replicados em outros cantos do país, todo mês de novembro.

Em 1978, o Dia Nacional da Consciência Negra foi divulgada em um manifesto do Movimento Negro Unificado que aglutinou as atividades do Grupo Palmares, encerrado posteriormente.

A Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sob o governo de Dilma Roussef, instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como data a ser comemorada no dia 20 de novembro de cada ano. Um projeto de lei proposto em 2017, para prever a data como feriado nacional, foi aprovado no Senado em setembro de 2021, mas ainda aguarda exame pela Câmara dos Deputados.

Na ausência de uma lei federal, até novembro de 2022, cinco estados e mais de mil cidades brasileiras instituíram feriado por meio de normas locais.

Alagoas, estado de nascimento de Zumbi, decretou feriado estadual do Dia da Consciência Negra em 1995. Em 2002, a data foi instituída como feriado pelos estados do Rio de Janeiro e de Mato Grosso. Depois, em 2007, o Amapá, e em 2010, o Amazonas.

O Rio Grande do Sul, em 1987, através de Lei Estadual, incluiu o dia no calendário oficial, mas não como feriado. No mesmo ano, o estado de São Paulo instituiu novembro como o "Mês da Consciência Negra", por meio de Lei Estadual, e feriado na capital – São Paulo, e em mais 106 cidades daquele estado.

Em âmbito municipal, conforme levantamento realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em 2014, 1.044 cidades brasileiras regulamentaram o feriado na data.

Nenhum município previu feriado no Distrito Federal e nos estados do Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe.

Zumbi dos Palmares

Zumbi nasceu em Palmares, em 1655. Era neto da princesa Aqualtune, filha de um importante rei do Congo, país da África.

Ainda bebê, Zumbi foi aprisionado pela expedição de Brás da Rocha Cardoso e entregue ao padre Antônio Melo, em Porto Calvo, município no estado de Alagoas. Recebeu o nome de Francisco e uma educação formal. Aos 10 anos, já sabia latim e português e, aos 12, tornou-se coroinha. A inteligência do menino recebia elogios do padre, segundo relatam registros existentes.

Com 15 anos, Francisco fugiu para Palmares, comunidade que começou a se formar em 1597, formanda na Serra da Barriga, localizada no atual município de União dos Palmares, no estado de Alagoas. À época do Quilombo dos Palmares, fazia parte da Capitania de Pernambuco, e adotou no local o nome de Zumbi.

A comunidade era constantemente aumentada pela chegada de negros fugidos, de índios e de brancos pobres e chegou a ter 30 mil habitantes. Praticavam uma agricultura considerada avançada para os padrões da época, desenvolveram uma atividade metalúrgica organizada para sua defesa e subsistência e chegaram a estabelecer comércio com localidades próximas.

Sua organização e seu fortalecimento, passou a ser visto como uma ameaça perigosa ao poder colonial.

Entre 1596 e 1716, os palmarinos resistiram a 66 expedições coloniais, tanto de portugueses como de holandeses. Foi a maior e mais longa expressão contestatória da escravidão em todo o mundo. De todos os líderes da resistência negra, Zumbi foi o líder mais famoso da confederação de quilombos de Palmares, que se estendia pelos territórios atuais de Alagoas e Pernambuco. Foi aclamado Grande Chefe por aqueles que ficaram em Palmares.

Durante um ataque em 1694, Zumbi caiu ferido em um desfiladeiro, o que gerou o mito de que o herói se suicidara para evitar a escravização. No entanto, em 1695, Zumbi voltou a comandar ataques, mostrando que estava vivo.

Depois de 17 anos de combates, Zumbi foi traído por um de seus principais comandantes, Antônio Soares, e assassinado durante expedição de Domingos Jorge Velho, em 20 de novembro de 1695. A cabeça de Zumbi foi decepada e levada para Recife, onde foi pendurada em praça pública no Pátio do Carmo, em Recife -Pernambuco, até sua total decomposição. Em homenagem a Zumbi, a data de sua morte foi escolhida como Dia Nacional da Consciência Negra.

Palmares resistiu ainda por mais de 30 anos antes de sucumbir definitivamente. Foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 1986

Zumbi hoje faz parte do Hall de Heróis da Pátria e do Panteão da Pátria e da Liberdade. Além dele também são lembrados os nomes de Dandara, Maria Quitéria, Luís Gama, entre outros negros e negras que lutaram por respeito, dignidade e igualdade.

A lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, já sob o governo de Dilma Roussef, instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como data a ser comemorada no dia 20 de novembro de cada ano. Um projeto de lei proposto em 2017, para prever a data como feriado nacional, foi aprovado no Senado em setembro de 2021, mas ainda aguarda exame pela Câmara dos Deputados.

Na ausência de uma lei federal, até novembro de 2022, cinco estados e mais de mil cidades brasileiras instituíram feriado por meio de normas locais.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Wikipédia e Canal Futura

Foto: Internet - Canal Futura

Donardo Borges-IMCOS/TRE-PI