O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargadores José James Gomes Pereira e Erivan José da Silva Lopes, outorgaram Medalhas do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas – Grau Prata, na manhã desta sexta-feira (25), no Edifício-Sede da instituição em Teresina-PI, em Sessão Plenária Solene da Corte Eleitoral piauiense, realizada em formato híbrido (presencial e virtual), com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI na plataforma de vídeos YouTube.

Foram agraciados com a maior honraria concedida pela Justiça Eleitoral piauiense, os seguintes homenageados:

Deusdedit de Sousa (in memoriam)

Guilardo Cesá Medeiros Graça

Leandro Cavalcante de Carvalho

Leina Mônica Temóteo de Sousa

Leonardo Airton Pessoa Soares

Liana Chaib

Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos

Naiara de Moraes e Silva

Paulo Márcio Sousa Nunes

Ricardo Ilton Correia Santos

Jeromildo Rodrigues Alves

A sessão foi aberta pela Presidente do tribunal, Desembargador José James Gomes Pereira, que deu as boas vindas a todos, declarou aberta a Sessão Solene de homenagens e convidou os presentes para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Após a audição do hino, a Juíza Membro da Titular da Corte, Lucicleide Pereira Belo, fez a saudação aos homenageados. Em sua fala destacou: “Sinto-me privilegiada em testemunhar a entrega desta honraria a pessoas probas, que de fato exercem com justiça o labor e o amor que Deus lhe conferiu. Recebam essa honraria cientes da importância de suas ações e do impacto positivo do seu trabalho na sociedade”.

A seguir foram chamados nominalmente os laureados para o recebimento das medalhas e diplomas cuja iniciativa da concessão decorreu de proposituras formuladas pelo Presidente, Desembargador José James e pelos Juízes Membros da Corte, Teófilo Rodrigues Ferreira e Lucicleide Pereira Belo e aprovada em sessões plenárias ordinárias do TRE-PI, nos dias 1, 2, e 21 de fevereiro de 2022, consignadas em Atas das 11ª, 12ª e 17ª Sessões Ordinárias Eleitorais/2022.

Logo após, foi dada a palavra a Desembargadora Liana Chaib, que discursou em nome dos homenageados. Em sua fala, afirmou: “Cumprimento todos os presentes, é um momento de júbilo e de gratidão. Esta Casa é guardiã da Democracia e zela para manter firme os valores da República. Nesse recinto encontram-se homens e mulheres homenageados que tomam para si o seu destino e dedicam-se ao bem, a ser fonte de inspiração. Deixam um exemplo a ser seguido, utilizando o tempo para construir. Agradeço a dupla deferência, primeiro por ter meu nome referendado pelos membros da Corte e também por ser escolhida nessa honrosa missão de representar os homenageados”.

A seguir, se pronunciou o Presidente do TRE-PI, Desembargador José James. “Agradecemos profundamente a presença de todos, parabenizando também os seus familiares e amigos”, disse e declarou encerrada a solenidade.

Após o discurso, os agraciados receberam um exemplar autografado do Código Eleitoral Anotado 2020, organizado pelo Des. José James e pelo Defensor Geral do Estado, Nelson Nery Costa (homenageado).

O evento contou com a presença física ou virtual dos seguintes membros do pleno, titulares e substitutos: Desembargadores Hilo de Almeida Sousa; Juiz Federal, Lucas Rosendo Máximo de Araújo, Agliberto Gomes Machado; Juízes de Direito, Teófilo Rodrigues Ferreira; Lucicleide Pereira Belo; Juristas, Thiago Mendes de Almeida Férrer e Marcelo Leonardo Barros Pio; Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha.

Também presentes a homenagem, o ex-presidente do TRE-PI: Desembargador, Raimundo Nonato da Costa Alencar.

Presentes ainda os Juízes Auxiliares da Presidência e Vice-Presidência e Corregedoria do TRE-PI, Paulo Roberto de Araújo Barros e Valdemir Ferreira Santos, e o Diretor - Geral do TRE-PI, Ronaldo Maique Araújo Braga.

Compareceram ainda à solenidade, o ex-Ministro e atual Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral da Prefeitura de Teresina, João Henrique de Almeida Sousa, além de servidores, familiares e amigos dos homenageados.

A Medalha do Mérito Eleitoral – Desembargador José Vidal de Freitas

A Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas é a mais alta condecoração do TRE-PI.

A honraria tem como objetivo agraciar pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado serviços relevantes à Justiça Eleitoral, ou que tenham contribuído para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, constituindo exemplos para a coletividade.

A medalha foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 221, de 27 de setembro de 2011, e compreende três Graus, denominados Classe Ouro e Classe Prata e a Classe Especial Professor Fávila Ribeiro.

É composta por uma cruz de braços iguais, de oito pontas, com linhas nas cores dourada ou prata, dependendo do Grau, tendo ao centro uma balança – símbolo da Justiça, ladeada por folhas de louro que simbolizam a vitória. Abaixo da balança consta o timbre do TRE-PI.

No verso da medalha há o mapa do Piauí, cortado ao meio por uma bandeira do Estado, de forma estilizada.

A Classe Especial Professor Fávila Ribeiro foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 310, de 18 de agosto de 2015, e a partir de 1º de janeiro de 2016 passou a constituir classe especial da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí, com a função de agraciar governantes políticos; dirigentes de instituições públicas e privadas; magistrados/magistradas; membros do Ministério Público; integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; autoridades civis e militares; personalidades científicas, sociais e culturais; empresários/empresárias; servidores públicos; nos casos de relevantes serviços prestados no desempenho do cargo ou função, visando o bom andamento e qualidade do serviço eleitoral, ou a cooperação material ou humana, que tenha propiciado a efetiva melhoria e dinamização do serviço eleitoral.

É formada com a efígie em alto-relevo do rosto do professor Fávila Ribeiro e borda contendo o nome do homenageado e Tribunal Regional Eleitoral e no verso imagem com o brasão da República, em alto-relevo e borda com os dizeres: Mérito Eleitoral – Classe Especial.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI

D.B/D.A.