O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, assinou na manhã desta segunda-feira (21), o Termo de Doação nº 001/2022, normatizando a doação de bens inservíveis à Secretaria de Segurança do Estado do Piauí.

A chancela do documento aconteceu no Gabinete da Presidência do TRE-PI, e além do Desembargador Presidente, já citado, contou também com a presença do Secretário de Segurança do Piauí, Coronel Rubens da Silva Pereira, e da Secretária de Administração, Orçamento e Finanças – SAOF/TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana.

De acordo com o Termo de Doação firmado, estão sendo destinados à Secretaria de Segurança do Piauí, 39 (trinta e nove) cadeiras fixas, 10 (dez) cadeiras giratórias, 13 (treze) longarinas de três lugares, 15 (quinze) armários de aço e outros 6 (seis) armários de madeira, 15 (quinze) mesas para microcomputadores e 9 (nove) mesas de escritório, e mais 15 (quinze) aparelhos de ar-condicionado de janela sendo 4 (quatro) de 21 mil BTUs, 4 (quatro) de 18 mil BTUs e 7 (sete) de 12 mil BTUs.

A seleção dos bens acima referidos para a doação foi feita a partir de uma avaliação dos bens pertencentes ao seu acervo patrimonial do TRE-PI, que se encontravam em estado ocioso, conforme classificação da Comissão Permanente de Avaliação, Classificação e de Formação de Lotes de Desfazimento de Material Permanente do TRE-PI, com base no art.17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/1993, e nos art.3º e art.8º do Decreto nº 9.373/2018, da Presidência da República.

A iniciativa está documentada no SEI nº 0024703-46.2020.6.18.8000, autuado em função do Ofício nº 600/2020, da Secretaria de Segurança Pública do Piauí – SSP-PI, datado de 19.11.2020, dirigido à Presidência do TRE-PI, no qual solicitava a esse tribunal a doação de equipamentos, para serem usados nas unidades das Polícias Militar e Civil do Piauí, oferecendo aos seus servidores um ambiente de trabalho mais confortável e funcional.

Fonte: Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

D.B./D.A.