A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) apresentou, no último dia 27 de fevereiro, o Relatório de Atividades 2º Semestre de 2021, desenvolvido por aquela unidade administrativa.

O documento apresenta os dados referentes à recepção e atendimento das manifestações dos cidadãos/cidadãs em demandas apresentadas junto àquela unidade administrativa do tribunal, durante o período de julho a dezembro de 2022, bem como informações sobre a ampliação dos canais de atendimento à população; atuação em Rede Colaborativa; Transparência Ativa; Capacitação e Pesquisa de Satisfação do Tribunal.

No referido semestre foram realizados 1.121 atendimentos, sendo 208 - julho, 242 – agosto; 217 – setembro; 178 – outubro; 189 – novembro; e 87 - dezembro, classificados nos seguintes tipos: Pedido de Informação (1.032 manifestações ou 92%); Reclamações (66 manifestações ou 6%; Solicitações de Providências (16 manifestações ou 1%); Denúncias (6 manifestações ou 1%); e Crítica (1 manifestação ou 0,089%). O Índice de Resolutividade, ou seja, o percentual entre atendimentos e período de tramitação, foi de quase 100%, chegou a 99,17%.

Os assuntos mais recorrentes nas manifestações registradas foram Serviços ao Eleitor (932 ou 83%), que trata das atividades prestadas pelos Cartórios Eleitorais no Cadastro Nacional de Eleitores (Alistamento, 2ª Via, Revisão e Transferência); Mesário/Mesária (35 ou 3%), principalmente sobre a Declaração de Trabalho; e Concursos e Estágios (35 ou 3%), envolvendo os processos de seleção para atuação no TRE-PI.

Foram tabuladas também solicitações quanto a Sistemas e Aplicativos Eleitorais (18 ou 2%); Servidores (9 ou 1%); Eleições Oficiais (8 ou 1%); Prestação de Contas Partidárias (7 ou 1%) e Outros Serviços (33 ou 3%).

O aplicativo de mensagens WhatsApp foi, mais uma vez, o canal de atendimento mais usado pelos cidadãos no período de referência para entrar em contato com a Ouvidoria do TRE-PI, correspondendo a 409 registros ou 37%; seguido do e-mail (368 contatos ou 33%); telefone (216 ligações ou 19%); formulário eletrônico (116 ou 10%), e atendimento presencial (1 contato ou menos de 0%.

Foram encaminhadas 149 manifestações às áreas internas do tribunal para providências com 100% de atendimento. Quatro usuários/usuárias responderam a pesquisa de satisfação com resultado de 100% de avaliação do serviço prestado como ótimo ou bom.

A Ouvidoria atuou em parceria com a Corregedoria Regional Eleitoral – CRE do TRE-PI, a fim de identificar as causas das manifestações classificadas como Reclamações e buscar soluções das mesmas. A maioria delas foram relacionadas aos serviços prestados pelas Zonas Eleitorais que envolviam prazos de resposta aos requerimentos realizados pelo sistema Título Net, e também referentes a baixa no sistema das multas eleitorais já pagas.

As ocorrências classificadas como Denúncias (6 registros) foram encaminhadas às áreas competentes para providências e, em seguida, respondidas. Os temas registrados referiam-se a propaganda política fora do prazo legal estabelecido para as Eleições de 2022; uso irregular de carro oficial e diplomação de eleitos da última eleição, em 2020.

Eventos Externos e Colaborações junto a Rede de Ouvidorias

A Ouvidoria do TRE-PI faz parte da Rede Nacional e da Rede Estadual de Ouvidorias e do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE, com a finalidade de aperfeiçoar a gestão de processos, com o intercâmbio de informações, incentivo e promoção de ações de capacitação.

Como integrante do COJE, a Ouvidoria participou de reuniões virtuais realizadas em julho, setembro, outubro e novembro.

Participou do 1º Encontro Nacional de Ouvidorias Públicas, nos dias 17 e 18 de agosto/2021 e de reuniões virtuais da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí – Rede Ouvir/PI, em agosto, outubro e dezembro de 2021, e ainda compõe Grupo de Trabalho para atualização do Regulamento da Rede Ouvir/PI, cuja proposta de redação foi apresentada em janeiro/2022.

Esteve ainda presencialmente no 13º Encontro do Colégio de Ouvidores, realizado em Belo Horizonte – Minas Gerais, nos dias 1 e 2 de dezembro/2021.

Como membro do Comitê Gestor de Dados Pessoais e Encarregado de Dados Pessoais do TRE-PI, a Ouvidoria do tribunal atuou, em 2021, em grupos e comissões participando de reuniões e eventos de capacitação com a intenção de contribuir para a construção da Política Interna de Proteção de Dados do TRE-PI.

Destaca-se ainda, além das ações acima mencionadas, a atuação da Ouvidoria TRE-PI em eventos relacionados a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD; Sistema Radar do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Curso de Gestão de Ouvidoria; exposições sobre a Lei de Acesso à Informação – LAI; Ouvidoria da Mulher e Linguagem Cidadã.

Composição

A Ouvidoria do TRE-PI é composta pelo Ouvidor Eleitoral, Juiz Teófilo Rodrigues Ferreira; Ouvidor Eleitoral Substituto, Juíza Lucicleide Pereira Belo; ambos Juízes Membros Titulares da Corte Eleitoral do TRE-PI; pelos servidores efetivos, Mara Jordane Silva Pinto e Expedito Pereira da Silva Filho; e pela estagiária Ingrid Mayara Sousa dos Santos.

Canais de Atendimento:

Aplicativo de mensagens WhatsApp: (86) 2107-9677

E-mail: ouvidoria@tre-pi.jus.b

Telefones (7h às 13h):0800 086 0086 ; (86) 2107-9677; (86) 2107-9678

Formulário eletrônico:

https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Site da Ouvidoria: https://www.tre-pi.jus.br/o-tre/ouvidoria/index

Ouvidoria TRE-PI

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) atua na defesa dos direitos e interesses dos eleitores e eleitoras e para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TRE-PI, em prol do fortalecimento da Democracia, a partir da participação indispensável da sociedade.

Fonte: Ouvidoria do TRE-PI

D.B.