O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) integra o Programa Nacional de Prevenção a Corrupção – PNPC, compondo a Rede de Controle do Estado do Piauí, tendo como seus representantes na entidade, o Juiz Auxiliar da Presidência do tribunal, Valdemir Ferreira Santos, e como seu substituto, a Coordenadora de Controle Interno e Auditoria do TRE-PI, Iracema Lobo Lima.

Nessa qualidade, o TRE-PI informa as suas servidoras e aos seus servidores e a sociedade em geral, que o Tribunal de Contas da União – TCU, realizara o lançamento da segunda etapa do Programa Nacional de Prevenção a Corrupção, em evento nesta quinta-feira (19), às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do TCU na plataforma de vídeos YouTube, no endereço abaixo:

https://youtu.be/2ZCkTtoFDBq

O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas pelo site abaixo:

https://contas.tcu.gov.br

O objetivo da iniciativa é levar aos participantes do programa as informações necessárias para a implantação de práticas preconizadas pelo PNPC, por meio do “Roteiro de Atuação”, guia personalizado desenvolvido para atender as necessidades apresentas por cada instituição parceira, e que possibilita montar um plano próprio interno de implementação de boas práticas, de acordo com as suas especificidades, disponibilidades, capacidades e oportunidades.

Esse roteiro foi elaborado após a realização de autoavaliações executadas pelas organizações públicas brasileiras, que geraram um panorama geral da suscetibilidade à fraude e a corrupção, além do diagnóstico individualizado dessas organizações.

Ele prevê a realização de eventos nacionais e mais três cursos na modalidade educação a distância abordando como tema principal os mecanismos de prevenção a corrupção e seus componentes, entre eles a gestão da ética, integridade, controles preventivos e transparência.

A utilização desse Roteiro de Atuação acima mencionado está alinhada com a filosofia do PNPC de dar às organizações participantes o protagonismo no processo de mudança e aperfeiçoamento de seus mecanismos de combate à corrupção.

Durante o evento serão informados também o cronograma e os detalhes das ações de capacitação e as ações de incentivo aos controles internos, além das melhorias no e-Prevenção, a plataforma de autosserviço que auxilia as organizações na indicação e implementação dos mecanismos necessários ao aperfeiçoamento de suas práticas de prevenção à corrupção.

O evento contará com a presença da presidente do TCU, do Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União -CGU e dos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON e do Conselho Nacional de Controle Interno-CONACI.

O PROGRAMA

O PNPC tem o objetivo de contribuir para a redução dos níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

O programa conta com a participação ativa de mais de nove mil organizações públicas das três esferas e dos três poderes, o que representa quase 60% das organizações públicas de todo o país. Essas organizações fizeram o autodiagnóstico oferecido pelo sistema e-Prevenção e mapearam os riscos e as vulnerabilidades à ocorrência de fraude e corrupção, preparando as bases para implementação das melhores práticas de prevenção à corrupção.

O programa é executado pelas Redes de Controle dos Estados, com o patrocínio do TCU e da CGU e apoio da ATRICON, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios - ABRACOM, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas-CNPTC, do CONACI e da Confederação Nacional de Municípios – CNM.

No Piauí

No Estado do Piauí, o programa é conduzido por Grupo de Trabalho composto pelas seguintes instituições: TCU, CGU, Tribunal de Contas do Estado do Piauí -TCE-PI, Controladoria Geral do Estado do Piauí -CGE-PI, Ministério Público do Estado do Piauí -MPPI, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Tribunal de Justiça do Estado do Piauí -TJ-PI e Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.

Também apoiam o PNPC no Estado, a Controladoria Geral do Município de Teresina -CGM, a Associação Piauiense de Municípios -APPM e a União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí.

Conheça mais sobre o PNPC acessando o portal em http://www.rededecontrole.gov.br/

Fonte: Coordenadoria de Controle de Auditoria Interna do TRE-PI

D.B.