O seminário Atualização e Capacitação em Análise de Prestação de Contas Partidárias Anual foi aberto na manhã desta quarta-feira (18), pelo Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, que deu as boas vindas a todos, desejou pleno êxito na realização dos treinamentos e declarou abertos os trabalhos.

Também presente ao evento, realizado de maneira virtual, através do uso da plataforma Zoom, a Diretora Geral substituta do TRE-PI, Rivelina Remêt Rodrigues da Costa, que colocou a Diretoria Geral à disposição de todos, e ressaltou a expertise no tema por parte da equipe ministrante dos conteúdos e dos colegas servidores, devido a larga experiência de todos no assunto.

O Secretário Judiciário, Walter Schell Alves da Costa Raposo, participante do seminário, parabenizou a equipe do Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas – NAAPC do TRE-PI pela iniciativa do encontro, desejou bom treinamento a todos, destacou a judicialização dos autos referentes as contas partidárias, falou da importância do artigo 32, da Resolução TSE nº 23.604/2019, e lembrou aos chefes de cartório e servidores lotados nas Zonas Eleitorais quanto ao cuidado na verificação da questão dos expedientes abertos nos processos judiciais eletrônicos - PJe, antes do envio dos autos ao TRE-PI.

A Chefe do Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas – NAAPC do tribunal, Maria do Amparo Araújo, conduziu os trabalhos e apresentou os conteúdos, acompanhada da equipe de servidoras e servidores integrantes do referido núcleo.

Presentes ainda neste seminário virtual, servidores em exercício nos Gabinetes do 2º Grau e Chefes de Cartório Eleitoral.

Esta capacitação é destinada às servidoras e aos servidores que atuam na análise de prestação de contas, em especial, aos lotados nos cartórios da Justiça Eleitoral em todo o Piauí, e visa contribuir com a maior celeridade e efetividade na realização das atividades relacionadas diretamente com o exame dos processos judiciais de prestação de contas anuais, categoria de processos que somada aquela referente as contas eleitorais, representa o maior índice de processos que tramitam na Justiça Eleitoral.

Programação

Quarta-Feira, dia 18

10h às 10h15min_Abertura:

Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador José James Gomes Pereira; e Diretora-Geral substituta: Rivelina Remêt Rodrigues da Costa.

10h15min às 10h45min_Explanação:

Secretário Judiciário, Walter Schell; e Coordenador de Autuação, Distribuição e Registro.

10h45min às 11h45min_ Resolução TSE nº 23.604/2019: Recibo de Doação, Contas bancárias, Receitas (origens), Gastos (aplicações), Elaboração de Prestação de Contas

Chefe do Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas – NAAPC do TRE-PI, Maria do Amparo Araújo

Intervalo

12h às 13h_ Omissão da Prestação de Contas, Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, Regularização da Omissão da Prestação de Contas

Integrante do NAAPC, Camila Maria Ferro Silva

Quinta-feira, dia 19

10h às 10h45min_Sistema de Prestação de Contas Partidárias Anual – SPCA: SPED, Extrato SPCA, SPCA Cadastro, Orientações sobre o SPCA, Cadastro inicial para acesso ao sistema

Chefe do NAAPC, Maria do Amparo Araújo.

10h45min às 11h45min_Orientações sobre o SPCA Administrativo: Alteração de e-mail, Alteração do usuário do SPCA, Geração de nova chave de acesso e nova senha provisória; SPCA Reabertura: Módulo para reabertura de prestação de contas do SPCA Cadastro, Reabrir prestação de contas por um período, Upload da decisão judicial, Geração de PDF para reabertura

Integrante do NAAPC, Soraya Cybelle Lustosa de Sousa

Intervalo

12h45min às 13h_ SPCA Análise: Módulo Análise de Contas, Batimento de Informações

Integrante do NAAPC, Camila Maria Ferro Silva

Fonte: Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas – NAAPC/TRE-PI

D.B.