Uma solenidade comemorativa aos 90 Anos de instituição da Justiça Eleitoral no Brasil foi realizada na manhã desta quinta-feira (24), no Edifício-Sede da instituição em Teresina-PI, através de sessão plenária da Corte Eleitoral piauiense, alusiva à data celebrada e também para a outorga de Medalhas do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí - Desembargador José Vidal de Freitas - Grau Ouro.

O evento foi realizado de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI na plataforma de vídeos YouTube.

Foram agraciados com a maior honraria concedida pela Justiça Eleitoral piauiense, os seguintes homenageados: Abelardo Pio Vilanova e Silva; Carlos Augusto Pires Brandão; Celso Barros Coelho Neto; Joaquim Kennedy Nogueira Barros; José Ribamar de Oliveira; Kleber Dantas Eulálio; Liana Ferraz de Carvalho; Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins; Maria Dilma Ponte de Brito; e Nelson Nery Costa.

A sessão foi aberta pelo Presidente do tribunal, Desembargador José James Gomes Pereira, e contou com a presença física e/ou virtual dos seguintes membros do pleno, titulares e substitutos: Juiz Federal, Agliberto Gomes Machado; Juízes de Direito, Teófilo Rodrigues Ferreira; Lucicleide Pereira Belo; Maria Luíza Moura Mello e Freitas; Lirton Nogueira Santos; Juristas, Charles Max Pessoa Marques da Rocha e Thiago Mendes de Almeida Férrer; Procurador Regional Eleitoral Substituto, Alexandre Assunção e Silva.

Também presentes a homenagem, o Diretor Geral do TRE-PI, Ronaldo Maique Araújo Braga, Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí - ALEPI, Deputado Estadual Themístocles Sampaio Pereira; o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí - TJ/PI, Desembargador José Ribamar de Oliveira (homenageado); Presidente da Associação dos Magistrados do Piauí - AMPAPI, Leonardo Brasileiro; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piauí - OAB/PI, Celso Barros Coelho Neto (homenageado); Presidente do Tribunal Regional do Trabalho-TRT–22ª Região, Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho (homenageada); Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE, Conselheira Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins (homenageada); Conselheiro do TCE, Joaquim Kennedy Nogueira Barros (homenageado); e o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis.

A outorga da honraria decorreu de propositura formulada à Corte Eleitoral pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, aprovada por unanimidade em sessão plenária de 1 de fevereiro de 2021, e consignada em Ata da 11ª Sessão Ordinária Eleitoral/2022.

Em discurso de agradecimento e falando em nome dos demais laureados, o homenageado Celso Barros Coelho Neto disse: “Nos impõe reverenciarmos a figura de quem dá nome a essa distinção: José Vidal de Freitas. Homem cultíssimo e a frente do seu tempo. Foi poliglota, professor, poeta, advogado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Desembargador. Nós aqui recebendo essa distinção – a maior honraria da Justiça Eleitoral do Piauí – nos sentimos ainda muito mais honrados por levarmos para a nossa biografia a distinção com o nome do Des. José Vidal de Freitas. Nosso pleito de gratidão, Presidente José James, por essa tão grande distinção”.

A seguir discursou o Presidente do TRE-PI, que em sua fala destacou a instituição da Justiça Eleitoral brasileira. “O Brasil e o Piauí, neste memorável 24 de fevereiro de 2022 se reveste de júbilo para comemorar os 90 Anos de instituição da Justiça Eleitoral em nosso País. Gostaríamos de parabenizar os agraciados com nosso reconhecimento, admiração e respeito pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, à sociedade piauiense e brasileira”.

Após o discurso, os agraciados receberam um exemplar autografado do Código Eleitoral Anotado 2020, organizado pelo Des. José James e pelo Defensor Geral do Estado, Nelson Nery Costa (homenageado).

O evento foi encerrado pelo Presidente do TRE-PI que agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos.

A Medalha do Mérito Eleitoral – Desembargador José Vidal de Freitas

A Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas é a mais alta condecoração do TRE-PI.

A honraria tem como objetivo agraciar pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado serviços relevantes à Justiça Eleitoral, ou que tenham contribuído para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, constituindo exemplos para a coletividade.

A medalha foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 221, de 27 de setembro de 2011, e compreende três Graus, denominados Classe Ouro e Classe Prata e a Classe Especial Professor Fávila Ribeiro.

É composta por uma cruz de braços iguais, de oito pontas, com linhas nas cores dourada ou prata, dependendo do Grau, tendo ao centro uma balança – símbolo da Justiça, ladeada por folhas de louro que simbolizam a vitória. Abaixo da balança consta o timbre do TRE-PI.

No verso da medalha há o mapa do Piauí, cortado ao meio por uma bandeira do Estado, de forma estilizada.

A Classe Especial Professor Fávila Ribeiro foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 310, de 18 de agosto de 2015, e a partir de 1º de janeiro de 2016 passou a constituir classe especial da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí, com a função de agraciar governantes políticos; dirigentes de instituições públicas e privadas; magistrados/magistradas; membros do Ministério Público; integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; autoridades civis e militares; personalidades científicas, sociais e culturais; empresários/empresárias; servidores públicos; nos casos de relevantes serviços prestados no desempenho do cargo ou função, visando o bom andamento e qualidade do serviço eleitoral, ou a cooperação material ou humana, que tenha propiciado a efetiva melhoria e dinamização do serviço eleitoral.

É formada com a efígie em alto-relevo do rosto do professor Fávila Ribeiro e borda contendo o nome do homenageado e Tribunal Regional Eleitoral e no verso imagem com o brasão da República, em alto-relevo e borda com os dizeres: Mérito Eleitoral – Classe Especial.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI

Foto: Júnior Andrade - IMCOS/TRE-PI

D.B./D.A.