Relatório divulgado em novembro de 2021 pelo grupo Transparência Eleitoral Brasil (TE Brasil) garante haver integridade no resultado das Eleições Municipais de 2020 e destaca o empenho da Justiça Eleitoral para a realização pleito eleitoral em pleno período de pandemia e a preocupação do grupo com relação aos questionamentos quanto a auditoria do sistema eletrônico de votação brasileiro.

“A conclusão geral do processo eleitoral como um todo – mesmo diante dos desafios, que não foram poucos e ainda inéditos na história – é que foi possível realizar eleições e manter a normalidade democrática, mesmo em condições adversas”, destaca a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano.

O documento com 191 páginas reúne informações coletadas ao longo da Missão de Observação Eleitoral Nacional 2020, organizada pela TE Brasil de forma inédita durante as eleições municipais do ano passado, e que atuou em cinco capitais do país: João Pessoa (Paraíba), Fortaleza (Ceará), Belém (Pará), Curitiba (Paraná) e Belo Horizonte (Minas Gerais), bem como acompanhou a totalização dos votos na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (Distrito Federal).

A equipe de voluntários que participou da Missão de Observação Eleitoral Nacional analisou diversas etapas do pleito, enumerando o acompanhamento de aspectos administrativos, operacionais e jurisdicionais. O documento aborda pontos como: treinamento de mesários; locais de votação; registro de candidaturas; propaganda eleitoral; gerenciamento da pandemia; violência política; e apuração e totalização dos votos.

O relatório destaca ainda o comprometimento da Justiça Eleitoral em esclarecer o funcionamento do gerenciamento e do armazenamento de dados das eleições, a fim de combater a desinformação e coibir tentativas de deslegitimar os resultados dos pleitos e do sistema eletrônico de votação. Cita também o empenho do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), diante do cenário de pandemia, para a garantir a segurança sanitária durante as eleições aos eleitores e colaboradores.

Acesse o relatório completo.

Votação Eletrônica - Preocupação quanto a questionamentos

O documento menciona a preocupação com relação às consequências de um discurso que questiona a transparência da contagem dos votos de maneira eletrônica, centralizada e unificada no TSE, o que é visto como deslegitimador da integridade do processo eletrônico de votação e da urna eletrônica. Segundo o relatório, há mobilizações para que um debate sobre o sistema eletrônico de votação não seja utilizado como forma de romper com a democracia brasileira.

“Entendo que a principal preocupação para o ano que vem é o discurso da fraude eleitoral, que também é abordado no relatório. Na parte que fala do sistema eletrônico de votação, há um tópico específico em que falamos sobre o voto impresso e o discurso da fraude, que nos preocupa”, ressalta Ana Cláudia.

Em outro tópico, o relatório pede a atenção da sociedade brasileira para o acirramento da polarização eleitoral, que pode gerar ainda mais violência política. “As atrizes e os atores eleitorais devem ter em mente que a democracia é um jogo com procedimentos que visam a pacificação social, e que não podem, em nome da política, utilizar-se de meios para causar conflitos em torno da eleição”, completa.

Missão

A TE Brasil diz ter como objetivo buscar transparência às etapas do processo eleitoral e levantar dados para a elaboração de material de consulta especializada, além de dar sugestões de melhorias de procedimentos, aumentando a legitimidade dos resultados dos pleitos eleitorais pelo país.

A TE informa em seu site que tem como entidades parceiras as seguintes nominadas: Política por/de/para Mulheres, Instituto Liberdade Digital; Instituto para o Desenvolvimento Democrático; Instituto Cidadania, Grupo Ágora; e Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Fonte: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI