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Em discurso de posse, Fachin faz defesa da democracia e da Justiça Eleitoral
Novo presidente do TSE lembrou que o Brasil vive há mais de 30 anos no Estado de Direito democrático e que retrocesso é inegociável
CNJ e AMB apoiam ajuda da AMAERJ e parceiros à população de Petrópolis
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí também apoia a campanha de doações e solidariza-se com os familiares das vítimas
90 anos da Justiça Eleitoral: saiba mais sobre a função jurisdicional da JE
Principais ações envolvem o registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos respectivos diretórios e de candidatos a cargos eletivos