A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) divulgou, no início da tarde desta terça-feira (6), o seu informe mensal referente ao período de 1 a 30 de novembro de 2022, com os dados das demandas das cidadãs e cidadãos junto a essa unidade da Justiça Especializada.

Ao longo dos 30 dias foram registradas 104 manifestações assim classificadas: Pedido de Informação (78); Solicitação de Providências (19); e Reclamação (7).

O Índice de Resolutividade, ou seja, a relação entre os atendimentos com andamento fechado ou concluído e os atendimentos com tramitação no período foi de 97%.

O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC prestou 78 atendimentos (75% dos atendimentos prestados pela Ouvidoria). Dentro dessa área, os assuntos mais abordados foram: “Serviços ao Eleitor” e “Mesários”.

A Ouvidoria recebeu 8 manifestações classificadas no assunto LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com solicitação de confirmação de dados pessoais, tendo em vista mensagem de divergência entre os dados acessados pela eleitora ou pelo eleitor e aqueles dados constantes na base de dados do site da Justiça Eleitoral.

O Tempo Médio de Atendimento do SIC foi de 12 horas e o Tempo Médio da Ouvidoria, considerando todos os tipos de manifestações, foi de 4 dias.

Foram encaminhadas um total de 11 manifestações de eleitores e eleitoras às áreas internas do tribunal (Sede e Zonas Eleitorais) para providências. Dessas demandas, 9 (nove) foram concluídas e 2 (duas) permanecem em tramitação.

O Índice de Resolubilidade, ou seja, a relação entre as demandas atendidas e as demandas com tramitação no período, resultou em 97% (classificação Ótimo/Bom nos quesitos Clareza, Qualidade, e Tempo de Resposta).

O serviço prestado pela Ouvidoria foi avaliado por 10 pessoas.

Papel da Ouvidoria

A Ouvidoria do TRE-PI atua na defesa dos direitos e interesses dos cidadãos, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços prestados no âmbito da instituição e no fortalecimento da Democracia, a partir da participação indispensável da sociedade.

Dentre suas atribuições está o atendimento à Lei de Acesso à Informação, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), regulamentada, na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí pela Resolução TRE-PI nº 250, de 7 de agosto de 2012.

Composição

A Ouvidoria do TRE-PI é composta por:

Ouvidora Eleitoral, Juíza membro do TRE-PI, Lucicleide Pereira Belo

Ouvidor Substituto, Juiz membro do TRE-PI, Thiago Mendes de Almeida Férrer

Servidores efetivos, Mara Jordane Silva Pinto e Expedito Pereira da Silva Filho

Estagiária, Ingrid Mayara Sousa dos Santos

Colaboradora, Franciele Ramos

Canais de Atendimento:

E-mail: ouvidoria@tre-pi.jus.br

Telefones: (7h às 14h): 0800 086 0086; (86) 2107-9677; (86) 2107-9678

Formulário eletrônico:

https://sei.tre-pi.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Site da Ouvidoria:

https://www.tre-pi.jus.br/o-tre/ouvidoria/index

Fonte: Ouvidoria do TRE-PI

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Donardo Borges-IMCOS/TRE-PI