Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin foram diplomados no início da tarde desta segunda-feira (12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, respectivamente, para um mandato de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

Os diplomas foram assinados pelo Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu a sessão solene. Autoridades dos Poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo fizeram parte da mesa oficial da solenidade e também estiveram presentes no auditório.

A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, regida pelo 2º tenente Cláudio Márcio Araújo da Luz. Após, o presidente do TSE entregou os diplomas ao presidente da República eleito e ao seu vice. Depois, o presidente diplomado proferiu seu discurso. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes também fez um discurso antes de encerrar a sessão solene.

Cerca de mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas foram divididas entre o Plenário, local onde ocorreu o ato solene, os auditórios e o salão nobre da Corte, com telão para exibir a transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também foi transmitida em tempo real pela TV Justiça e no canal do TSE no YouTube.

Durante a cerimônia não foi obrigatório o uso de máscaras no auditório do plenário e nem exigido distanciamento social.

O TSE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. A entrega dos diplomas é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.

A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

Fonte: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Foto: Print tela TSE

JL/CM, DM-TSE

Donardo Borges-IMCOS/TRE-PI