Começou nesta sexta-feira (26) e prossegue até 29 de setembro o Horário Eleitoral com a propaganda de campanha que será veiculada nas emissoras de rádio e televisão, que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura, administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas Câmaras Municipais.

Segundo a Resolução TSE nº 23.610, que trata do tema, não serão permitidos cortes instantâneos nem nenhum tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos. A norma também proíbe a exibição de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos.

Também é vedado incluir, no horário destinado às candidaturas proporcionais, propaganda de candidaturas majoritárias ou vice-versa. No entanto, é permitido o uso, durante a exibição do programa, de legendas com referência às candidaturas majoritárias ou, ao fundo, de cartazes ou fotografias de candidatas ou candidatos, ficando autorizada a menção ao nome e ao número de qualquer candidatura de partido, federação e coligação.

Primeiro Turno

As propagandas deverão ser exibidas por todas as emissoras indicadas, segundo o horário de Brasília, devendo ser respeitada a seguinte divisão conforme cada cargo em disputa:

Presidente da República: às terças, quintas e sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30, em rádio; e das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30, em televisão.

Governador de Estado ou do DF: às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25, em rádio; e das 13h15 às 13h25 e das 20h45 às 20h55, em televisão.

Senador: às segundas, quartas e sextas, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05, em rádio; e das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35, em televisão.

Deputado Federal: às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25, em rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55, em televisão.

Deputado Estadual e Distrital: às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15, em rádio; e das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45, em televisão. 

Propaganda para Presidente

No dia 23 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de Resolução que trata do Plano de Mídia do Horário Eleitoral Gratuito das candidatas e dos candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022 para o primeiro turno do pleito.

Confira, a seguir, como ficaram o tempo diário de propaganda e a quantidade de inserções (durante 35 dias) de cada partido ou coligação, para o cargo de Presidente:

Coligação Brasil para Todos (15): 2 minutos e 20 segundos / 185 inserções;

União Brasil (44): 2 minutos e 10 segundos / 170 inserções;

Coligação Pelo Bem do Brasil (22): 2 minutos e 38 segundos / 207 inserções;

Partido Novo (30): 22 segundos / 30 inserções;

Coligação Brasil da Esperança (13): 3 minutos e 39 segundos / 287 inserções;

PDT (12): 52 segundos / 68 inserções;

PTB (14): 25 segundos / 33 inserções.

Constam ainda do Plano de Mídia a ordem e o tempo de veiculação da propaganda (em bloco e inserções) que cada partido ou coligação terá para promover as respectivas candidaturas. A ordem para o primeiro dia da propaganda foi definida por sorteio e ficou da seguinte forma:

PTB (14);

Partido União Brasil (44);

Partido Novo (30);

Coligação Brasil da Esperança (13);

Coligação Brasil para Todos (15);

Coligação Pelo Bem do Brasil (22);

PDT (12).

No Piauí

O Plano de Mídia do TRE-PI pode ser acessado por meio do link abaixo:

https://www.tre-pi.jus.br/partidos/audiencia-da-distribuicao-do-horario-eleitoral/

Neste primeiro dia de veiculação ficaram definidas a seguinte ordem para os seguintes cargos:

GOVERNADORA/GOVERNADOR:

1º O Piauí tem Esperança (19-PODE; 20-PSC)

2º Partido Liberal, 22-PL

3º Vamos Mudar o Piauí (Federação PSDB-CIDADANIA; 11-PP;12-PDT; 14-PTB;44-UNIÃO BRASIL; 70-AVANTE)

4º Patriota, 51-PATRIOTA

5º A Força do Povo (Federação Fé Brasil – PT/PC do B/PV, 15-MDB, 40-PSB, 55-PSD, 77-SOLIDARIEDADE, 90-PROS

6º Federação PSOL-REDE

SENADORA/SENADOR:

1º O Piauí tem Esperança (19-PODE; 20-PSC)

2º Patriota, 51-PATRIOTA

3º Federação PSOL-REDE

4º Vamos Mudar o Piauí (Federação PSDB-CIDADANIA; 11-PP;12-PDT; 14-PTB;44-UNIÃO BRASIL; 70-AVANTE)

5º A Força do Povo (Federação Brasil da Esperança - Fé Brasil – PT/PC do B/PV, 15-MDB, 40-PSB, 55-PSD, 77-SOLIDARIEDADE, 90-PROS)

DEPUTADA/DEPUTADO FEDERAL:

1º PTB

2º Federação PSDB-CIDADANIA

3º PDT

4º PL

5º Federação Brasil da Esperança - Fé Brasil – PT/PC do B/PV

6º Republicanos

7º Federação PSOL-REDE

8º PSC

9º Progressistas

10º Patriotas

11º União Brasil

12º Solidariedade

13º Partido Social Democrático

14º Podemos

15º Partido Novo

DEPUTADA/DEPUTADO ESTADUAL:

1º Partido Liberal

2º Partido Novo

3º Progressistas

4º Republicanos

5º Movimento Democrático Brasileiro

6º Federação Brasil da Esperança - Fé Brasil – PT/PC do B/PV

7º Solidariedade

8º Partido Democrático Trabalhista

9º Patriotas

10º Federação PSOL-REDE

Inserções

No mesmo período destinado à propaganda eleitoral em bloco, emissoras de rádio e televisão deverão reservar, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita em inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação veiculada entre 5h e 0h, a critério do respectivo partido, federação ou coligação.

A distribuição deverá levar em conta três blocos de audiência, que vão das 5h às 11h, das 11h às 18h e das 18h a 0h.

Nas Eleições Gerais, o tempo será dividido em partes iguais para uso das campanhas de candidatas e candidatos a cargos majoritários, proporcionais e das legendas partidárias ou que componham federação ou coligação, quando for o caso.

Acessibilidade

Nos programas do horário eleitoral, deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, sob a responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações, que, nas eleições proporcionais, devem respeitar os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).

Fonte: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

EM/LC/DM – TSE

D.B./ TRE-PI