A Campanha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), foi lançada nesta sexta-feira (12), no Gabinete da Presidência do tribunal.

A iniciativa do TRE-PI, em conformidade com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, tem o objetivo de divulgar amplamente a referida política as magistradas, aos magistrados, servidoras, servidores, terceirizadas, terceirizados, colaboradoras e colaboradores do tribunal e dos cartórios eleitorais da Capital e do Interior, promovendo um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito da Justiça Eleitoral.

Essa campanha visa ainda municiar o público interno e externo dessa Justiça Especializada, quanto aos procedimentos cabíveis em caso de importunação que possa caracterizar qualquer tipo de assédio e/ou discriminação.

Para isso foi elaborado um folder informativo sobre o tema abordando o que é o Assédio Moral, Sexual e a Discriminação; Exemplos de condutas inadequadas referentes a cada um desses tipos de assédio; orientações de como se proteger dessas situações e como proceder caso venha a ser envolvido numa dessas situações; e políticas institucionais regulamentadas pela Portaria TRE-PI nº 324/2022, Resolução TRE-PI nº 433/2021 e Resolução CNJ nº 351/2020.

Cartilha - Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação

Além disso, serão ministrados conteúdos informativos as juízas e juízes eleitorais e servidoras e servidores do TRE-PI, além de publicadas matérias jornalísticas informativas sobre o assunto na intranet, internet e redes sociais do tribunal.

Estiveram presentes ao lançamento, o Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes; a Juíza Membro da Corte Eleitoral, Auxiliar da Vice – Presidência e Corregedoria e Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas; o Diretor – Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira; a Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, e Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, Silvani Maia Resende Santana; os Secretários: Anderson Cavalcanti de Lima – TI; Walter Schel Alves da Costa Raposo – Judiciário; e Leonardo Morais Júnior – Gestão de Pessoas, este último também Membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação; da Assessora Jurídica da Presidência do TRE-PI, Denise Vieira Berger Miranda; e da Assistente da Escola Judiciária Eleitoral – EJE/TRE-PI, Christianne Maria dos Reis Bastos Ribeiro.

Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP/TRE-PI

Foto: Júnior Andrade - IMCOS/TRE-PI

D.B.