Durante reunião com os desembargadores que presidem os nove Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Região Nordeste do país, o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, afirmou que, além de garantir que o resultado do pleito corresponda à vontade do eleitorado, a grande missão da Justiça Eleitoral este ano será garantir a paz e a segurança das cidadãs e cidadãos brasileiros durante todo o período eleitoral.

“Temos à nossa frente um período turbulento. Espero que, com serenidade e sabedoria, encontremos soluções e superemos desafios. A Justiça Eleitoral está sob ataque. A democracia está ameaçada. A sociedade constitucional está em alerta. Impende, no cumprimento dos deveres inerentes à legalidade constitucional, defender a Justiça Eleitoral, a democracia e o processo eleitoral”, advertiu o presidente do TSE.

O encontro ocorreu na sexta-feira (1º) e faz parte da programação que vai reunir todos os TREs das cinco regiões brasileiras.

Fachin também orientou os regionais a se articularem com as forças de segurança pública dos estados para assegurar a integridade física de servidoras, servidores, mesárias e mesários que trabalharão nas eleições.

O presidente do TSE ainda pediu aos desembargadores que dediquem especial atenção à cibersegurança, ao treinamento das pessoas e às ações para incentivar a participação feminina nos espaços de decisão e de combate à violência política de gênero.

Confira a íntegra do discurso do presidente do TSE

Combate às notícias falsas

O assessor especial de Enfrentamento à Desinformação, Frederico Alvim, detalhou aos presidentes dos TREs nordestinos o funcionamento e as estratégias empregadas pelo Tribunal no Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa que passou a fazer parte da agenda da Justiça Eleitoral de forma permanente em 2021.

Ele informou que, em 2020, o TSE recebeu 5.500 denúncias de notícias falsas sobre o processo eleitoral, estatística que deve apresentar um aumento considerável nas Eleições 2022. Segundo Alvim, a expectativa é de que neste ano sejam recebidas 100 mil denúncias.

Ele esclareceu que o intuito do programa é ensinar as pessoas a reconhecer uma notícia falsa e o impacto negativo provocado pela disseminação de conteúdos enganosos no contexto eleitoral.

“O programa não tem caráter punitivo. Aqui, o que a gente quer é equilibrar o ambiente informativo e assegurar o direito fundamental dos cidadãos e das cidadãs de acesso à informação adequado”, explicou.

Mulheres na política e diversidade

A ministra e coordenadora da Comissão TSE Mulheres, Maria Cláudia Bucchianeri, destacou as ações da Justiça Eleitoral relacionadas ao fortalecimento da participação feminina no cenário político e eleitoral.

Ela enfatizou a importância da inserção das Cortes Regionais nas atividades que envolvem as questões femininas no Judiciário. “As integrantes do TSE Mulheres ajudam a dar um olhar de gênero nas mais diversas questões que chegam ao Tribunal. Além disso, ajudam a Justiça Eleitoral a elaborar decisões e projetos que contemplem a temática da melhor maneira”, observou.

A assessora da Secretaria-Geral do TSE Samara Pataxó ressaltou a criação e a atuação do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Corte.  Segundo ela, o novo colegiado está em construção, mas seria interessante ampliar o diálogo com os TREs para o aprimoramento de ações que possam fortalecer e incluir, no cenário político nacional, os povos indígenas, os negros e outros públicos minorizados.

Cibersegurança

O tema da segurança cibernética foi mais uma vez destaque da reunião com os TREs. O secretário de Tecnologia da Informação (STI), Júlio Valente, reforçou o compromisso da área para a promoção de uma cultura organizacional comum que fortaleça ainda mais a confiança no sistema eleitoral e a imagem institucional da JE perante a sociedade.

O secretário de STI alertou para possíveis ameaças cibernéticas que venham a sofrer não só as instituições públicas, mas grandes corporações da área privada. Para ele, a consciência coletiva de quem zela pelas instituições é que vai “blindar” eventuais ataques, tanto virtuais como de reputação.

Fonte: TSE