O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) informa aos magistrados/magistradas, servidores/servidoras e demais interessados que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ realizará o seminário "Dosimetria no Direito Comparado", no dia 20 de abril de 2022, das 9h30 às 12h, conforme programação abaixo.

 As inscrições podem ser realizadas pelo link:

 https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-dosimetria-no-direito-comparado

O encontro prevê a participação do Professor Jonathan J. Wroblewski, Professor da Harvard Law School e Diretor do Office of Policy and Legislation in the Criminal Division of the U.S. Department of Justice, bem como do Magistrado Galileo D’Agostino, atualmente exercendo as funções de Conselheiro do Tribunal de Roma na área criminal.

Os debates promovidos durante o referido seminário, poderão ser acompanhados pelo Canal do CNJ na plataforma de vídeos YouTube.

Mais informações poderão ser obtidas junto a Secretaria de Cerimonial e Eventos do CNJ, pelos telefones (61) 2326-5540 e (61) 2326-5541.

Programação:

09h30 - ABERTURA

Ministro Luiz Fux – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura – Corregedora Nacional de Justiça e Coordenadora do GT Dosimetria

10h00 - PAINEL: Dosimetria no Direito Comparado

Presidente de mesa: Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador do GT Dosimetria

10h00 - Dosimetria nos Estados Unidos (Common Law)

Jonathan J. Wroblewski – Professor da Harvard Law School e Diretor do Office of Policy and Legislation in the Criminal Division of the U.S. Department of Justice. Ingressou, em 1994, na Comissão de Sentenças dos Estados Unidos, atuando como Vice-Conselheiro-Geral e depois Diretor de Assuntos Legislativos.

10h30 - Dosimetria na Itália (Civil Law)

Galileo D’Agostino – Magistrado italiano exercendo as funções de Conselheiro do Tribunal de Roma na área criminal. Vice-Secretário-Geral da União Internacional de Magistrados. Atuou como magistrado de ligação com o Reino de Espanha e como Diretor do Gabinete (escritório) do Contencioso Internacional do Ministério da Justiça italiano.

11h00 DIÁLOGO

Desembargadora Katia Amaral Jangutta – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Juiz Anderson de Paiva Gabriel – Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (TJRJ)

Juiz Etiene Coelho Martins – Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal (TRF3)

Juíza Flavia da Costa Viana – Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TJPR)

11h30 ENCERRAMENTO

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador do GT Dosimetria

Juiz Valter Shuenquener – Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça

Fonte: Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Diretoria Geral do TRE-PI.

D.B.