O Desembargador José James Gomes Pereira, presidiu nesta terça-feira (5), a 32ª Sessão Plenária Ordinária dos juízes da instituição no ano de 2022, realizada de forma híbrida (presencial e virtual), com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) na plataforma de vídeos YouTube, com tradução para a língua brasileira de sinais - Libras.

O evento marcou a última participação do magistrado como Presidente das sessões plenárias do TRE-PI, em virtude do encerramento do seu biênio 2020/2022, como líder da Justiça Eleitoral piauiense, nesta quarta-feira (6).

José James foi eleito para o cargo de Presidente do TRE-PI, em sessão plenária do tribunal eleitoral, realizada em 6 de fevereiro de 2020, na qual também foi escolhido o nome do Desembargador Erivan Lopes, como Vice-Presidente e Corregedor, em cumprimento ao art. 120, parágrafo 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 26 do Código Eleitoral e artigos 11 e 13 do Regimento Interno do TRE-PI. Ambos os indicados forma nominados para os cargos no TRE-PI pelo plenário do Tribunal de Justiça do Piauí – TJ-PI, em votação realizada por aquele tribunal no dia 4 de novembro de 2019.

Participaram da sessão solene nesta terça-feira (5), além do magistrado citado, o Vice - Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Erivan Lopes, e os demais juízes eleitorais do Pleno, Teófilo Rodrigues Ferreira; Lucicleide Pereira Belo; Lucas Rosendo Máximo; Charles Max Pessoa Marques da Rocha; Thiago Mendes de Almeida Férrer; e o Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha.

Durante os trabalhos foram julgados recursos eleitorais, embargos de declaração e prestação de contas.

Ao final das deliberações previstos na pauta, a palavra foi dada ao Diretor-Geral do TRE-PI, Ronaldo Maique Araújo Braga, que em sua fala destacou “Trabalhamos em face da continuidade administrativa, e, também, para a realização das Eleições Municipais de 2020, de forma segura em todos os sentidos. Recorremos à tecnologia, realizando nossos trabalhos de forma presencial e/ou remota, cumprindo todos os protocolos sanitários e de segurança institucional. As sessões de julgamento (1º Grau) foram realizadas por meio eletrônico e as sessões (2º Grau) por videoconferência”.

O Diretor-Geral também informou que “no índice de Transparência, que mede o grau de clareza e disponibilização das informações pertinentes deste Regional, em 2019, tínhamos o percentual de 76,23%; em 2020, já sob o comando desta gestão superior, obtivemos 85,17%, e, em 2021, 93,3%, pretendemos alcançar até o final de 2022, 100% de transparência. No índice de Qualidade junto ao CNJ, em 2019, estávamos com 54,92%, atualmente, registramos 77,92%, sendo 23% de crescimento líquido nesta gestão”.

Ronaldo Maique Araújo Braga apresentou ainda dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nos quais o TRE-PI alcançou pontuação máxima em Acervo Eletrônico; Atendimentos da Ouvidoria; Balcão Virtual; Combate ao assédio moral, sexual e discriminação; Comissões Permanentes de Segurança; Comitê Gestor de 1º Grau; Gestão Participativa; Juízo 100% Eletrônico; Julgamentos de Processos Antigos; e Reuniões de Análise Estratégica. “Instituímos o portal da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD; a Ouvidoria da Mulher e o Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar; os Núcleos de Segurança da Informação e de Segurança Cibernética, com investimento de 14 milhões de reais em Tecnologia, através de recursos advindos do Tribunal Superior Eleitoral – TSE; realizamos o pagamento de passivos laborais e o 26º Concurso de Remoção; e inspeções em Zonas Eleitorais. Realizamos a transição de forma tranquila. Agradecemos a todos os magistrados/magistradas, secretários/secretárias, servidores/servidoras, terceirizados/terceirizadas, mesários/mesárias, colaboradores/colaboradoras da Justiça Eleitoral, que de forma proba solidificam a Justiça Eleitoral”.

Retornada a palavra ao Presidente, o Desembargador José James se manifestou destacando que “Estamos encerrando o nosso biênio na condução deste EgrégioTribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí e podemos manifestar a nossa honra de ter passado por essa experiência. Abracei esse desafio e busquei desempenhar as atribuições institucionais inerentes a este órgão com responsabilidade, observância aos princípios e normas que o regem e, acima de tudo, com empenho, zelo e dedicação. Conseguimos avançar, mesmo enfrentando a Covid-19 e uma eleição municipal no momento mais violento da pandemia. Superamos esse desafio com profissionalismo e dedicação, respeitando os protocolos de segurança sanitária, e, ao mesmo tempo, possibilitando aos cidadãos, com segurança, o direito de escolherem os seus governantes”.

Outro ponto destacado pelo Desembargador Presidente foi o profissionalismo do corpo de servidores do TRE-PI. “Cabe-me agradecer ao corpo funcional do Tribunal, servidores/servidoras dedicados, competentes, capacitados e qualificados. Unimos forças para avançar ainda mais, para irmos mais longe, fazendo com que este regional se tornasse referência em tecnologia e inovação no País. Obtive o apoio de uma grande equipe, que trabalhou com muita coragem nos enfrentamentos e nas vitórias. Não tive oportunidade de conhecer todos pessoalmente, em virtude das restrições que a pandemia nos impõe, mas fica aqui o meu abraço de sinceros agradecimentos a todos os integrantes dessa maravilhosa casa. Meu muito obrigado”, frisou.

O Presidente encerrou seu discurso acrescentando que “Essa não é uma despedida, continuarei na nova gestão, agora como Vice-Presidente e Corregedor, e com certeza, de lá, espero continuar ajudando naquilo que estiver ao meu alcance”, finalizou e declarou encerrada a solenidade.

O novo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, tomará posse às 10h desta sexta-feira (8) no referido cargo, para o biênio 2022/2024, e o Desembargador José James Gomes Pereira, assume a Vice-Presidência do tribunal para exercício durante o mesmo biênio de 2022/2024.

Sobre o Desembargador José James

José James Gomes Pereira é piauiense de Parnaíba, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina, Itália, Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, Buenos Aires, Argentina; Mestre pela Universidade Católica de Brasília; Especialista em História Política do Piauí (UFPI) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí – TJ/PI, desde o ano de 2008.

Autor de diversos livros entre eles, Código Eleitoral Anotado; e Pluralismo e Democracia.

Publicou trabalhos internacionais na área dos direitos humanos entre eles, “Coordenadoria da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça do Piauí: Efetivando os direitos humanos das Mulheres”, realizado na Universidade de Salamanca, Espanha, a mais antiga universidade daquele país e a quarta instituição de ensino superior mais antiga da Europa, posterior somente às universidades de Bolonha, Oxford e Paris.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

D.B./D.A.