O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através de sua Secretaria de Gestão de Pessoas -SGP, comunica ao público e aos seus servidores que será PONTO FACULTATIVO nesta segunda-feira (06 de setembro) no âmbito do TRE-PI, véspera do feriado em razão da comemoração do Dia da Independência do Brasil  (art.62 da Lei nº 5.010/1966).

Permanecendo suspensos os prazos processuais que teriam início ou se findariam na referida data (art.216 e 224, do CPC).

Fica prorrogado para o dia 08 de setembro de 2021, impreterivelmente, o prazo para que as Unidades do TRE-PI enviem à ASPLAN os dados necessários às comprovações junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP/TRE-PI

Visite nossas redes sociais: @trepiaui