O Presidente o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José James Gomes Pereira, participou do VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, que aconteceu nos dias 12, 13 e 14 de Outubro de 2021.  O desembargador apresentou, durante o evento internacional, o seu trabalho de pós-doutorado “Coordenadoria da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça do Piauí: Efetivando os direitos humanos das mulheres”, em que trata de temas relevantes sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.

No TRE-PI, o desembargador criou o Comitê Gestor de Políticas de Gênero, em maio de 2021, que tem como objetivo promover  ações  para  o enfrentamento  da  violência  de gênero,  sobretudo  assegurando  às  mulheres  as  condições para  o  exercício  efetivo  dos  direitos  à  vida,  à  segurança,  à  saúde,  à  alimentação,  à  educação,  à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Para o Desembargador,“a luta da mulher pela conquista e efetividade dos seus direitos vem de longa data. Em qualquer contexto histórico do mundo ocidental, é possível observar não só formas de relações desiguais entre os diferentes sexos, em que mulheres aparecem em situações de vulnerabilidade, como também exemplos variados de resistências e maneiras de enfrentamento da desigualdade”. “É extremamente relevante abordar essa temática com base nas informações do nosso Estado”, afirmou o desembargador pós-doutorado.

Sobre o evento

O “VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar”, tem a proposta de fomentar a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas e provocar um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos.

Fonte: ASSPRE