O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) firmou parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio do Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais (NEPE), visando a realização do Projeto de Extensão EDUCAÇÃO POLÍTICA, CIDADANIA E SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO, cujo propósito central é ofertar conhecimentos técnicos, por meio de vídeoconferências, ao público-alvo (discentes) das escolas de ensino médio, tanto públicas como privadas, sediadas no Estado do Piauí.

Com esse projeto pretende-se estender os ensinamentos próprios das virtudes cívicas que possibilitam aos cidadãos, de diferentes segmentos sociais, criarem um senso de corresponsabilidade em relação ao espaço público e mostrar que o bom funcionamento das instituições de um país não depende exclusivamente dos gestores públicos e agentes estatais, mas sobretudo, de um nível de engajamento dos indivíduos na condução das coisas da sua Cidade/Estado/País.

As temáticas levadas ao conhecimento do público-alvo englobam o seguinte leque:

• O Sistema Político Brasileiro;

• A Separação de Poderes no Brasil: Competências e Funções;

• O Presidencialismo Brasileiro;

• O Poder Legislativo Brasileiro;

• Poder Judiciário e Política: Harmonia e Conflito;

• A Constituição Federal de 1988: Os Princípios Estruturantes da República Brasileira e os Direitos e Garantias Fundamentais;

• A Justiça Eleitoral e a Organização do Processo Político no Brasil;

• Civismo, Cultura Política e Cidadania no Brasil;

• Políticas Públicas, Demandas Sociais e Processo Orçamentário;

• O Voto Feminino no Brasil: Evolução e Tendências.

As palestras, minicursos, seminários e conferências serão ministradas por conceituados profissionais e especialistas da ciência política, direito eleitoral, direito constitucional, mestrandos e graduandos dos cursos de Ciência Política e Direito, tanto do Piauí quanto do Brasil ou exterior.

Ao final das aplicações dos minicursos, palestras, conferências e debates, espera-se que o discente de ensino médio (público-alvo) tenha condições de:

1-Entender a lógica de funcionamento de sistema político brasileiro;

2- Diferenciar as funções e competências de cada um dos poderes constituintes da República Federativa do Brasil:

3- Perceber a importância da Justiça Eleitoral na estruturação do processo eleitoral e partidário brasileiro;

4- Diagnosticar as causas da sub-representação de importantes segmentos sociais no parlamento brasileiro;

5- Notar que a não adesão a mecanismos de participação social e civismo produz resultados insuficientes do ponto de vista da organização política e gera problemas que afetam a sociedade como um todo;

6- Tomar consciência que a garantia de direitos fundamentais somente se concretizará com as devidas contrapartidas de corresponsabilidades, obrigações e deveres próprios de uma cultura cívica proativa e responsiva perante o Estado e a sociedade.

O projeto será lançado oficialmente na próxima sexta-feira (26/11/2021) às 10h, por meio de videoconferência (plataforma zoom).

Fonte: Presidência do TRE-PI