Foi lançado, na manhã desta sexta-feira (26), o projeto de extensão EDUCAÇÃO POLÍTICA, CIDADANIA E SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO, uma parceria entre a Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio do Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais (NEPE).

O evento, realizado por meio de videoconferência e disponível no canal do Youtube do TRE-PI, contou com a presença do Presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira; o Reitor da Universidade Federal do Piauí, Prof. Dr. Gildásio Guedes Fernandes; o Coordenador do NEPE/UFPI, Prof. Dr. Cleber de Deus Pereira da Silva; o Diretor Geral deste TRE-PI, Dr. Ronaldo Maique Araújo Braga; a Secretária de Orçamento e Finanças do TRE-PI e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero no âmbito do TRE-PI, Dra. Silvani Maia Resende Santana, além de diversas autoridades e representantes das unidades do TRE-PI, do Governo do Estado e de diversos municípios de todo o Piauí.

Em suas palavras iniciais, o Presidente do TRE-PI saudou a todos e afirmou que o projeto que está sendo lançado é fruto de criterioso estudo e de diversas reuniões realizadas pelos envolvidos na sua consecução. “Esse projeto tem um alcance para além do que é possível, ele visa oportunizar uma educação de qualidade e ofertar um conhecimento técnico sobre a política no nosso país, a partir das parcerias a serem celebradas com diversos órgãos de todo o estado”. E continua: “Esperamos despertar nas pessoas e nas instituições a consciência de que é necessário agir de forma para reduzir as desigualdades sociais em todos os aspectos”.

O Reitor da UFPI, Gildásio Fernandes, iniciou seu discurso saudando a consciência política do Desembargador José James e reiterou a importância da participação da Universidade no movimento de conscientização política dos cidadãos. “A universidade deve estar presente em todas as ações afirmativas a fim melhorar a consciência política dos cidadãos. Estamos contribuindo com uma ação positiva e o objetivo central é ajudar as instituições parceiras a superar os obstáculos no que diz respeito a consciência política dos jovens”, afirmou.

Cleber de Deus, coordenador da NEPE/UFPI, em suas palavras, afirma que “esse projeto surgiu a partir da percepção de escassez de trabalhos voltados para o público jovem sobre o funcionamento do sistema político”. “Resolvemos desenvolver esse projeto que tem como grande objetivo envolver jovens em todos os municípios do Piauí, para que assim possamos ter bases mais sólidas para a conscientização política e envolvimento social do jovem cidadão”, completou.

O Diretor-Geral do TRE-PI, Ronaldo Maique, destacou que o evento é de suma importância pois propicia a passagem do conhecimento para todos cidadãos, ampliando a consciência política em diversos aspectos. “Repassar conhecimento é uma riqueza espiritual e para evolução humana. Quero parabenizar a todos os organizadores por este evento de abertura do Projeto”, disse o diretor.

A Secretária de Orçamento e Finanças do TRE-PI e Coordenadora do Comitê Gestor de Política de Gênero no Âmbito do TRE-PI, Silvani Maia, apresentou os detalhes do projeto e afirmou que esse projeto é um marco importante dentro da atual gestão do TRE-PI, junto a diversos outros trabalhos que têm um olhar para a situação da participação feminina na sociedade. “Esperamos, como resultado de trabalho, despertar nos jovens uma percepção sobre a importância da justiça eleitoral, como instituição democrática, bem como que esses alunos possam tomar consciência de que as garantias sociais somente se concretizarão com as devidas contrapartidas de corresponsabilidade, obrigações e deveres de cada cidadão”, destacou a secretária. A Coordenadora ainda lembrou que o projeto está relacionado à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, mais especificamente ao ODS4 que indica a urgente necessidade de uma educação de qualidade, que possa garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa e possa promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Detalhes sobre o Projeto:

O propósito central do projeto é ofertar conhecimentos técnicos, por meio de videoconferências, aos alunos e alunas das escolas de ensino médio, tanto públicas como privadas, sediadas no Estado do Piauí.

Com esse projeto pretende-se estender os ensinamentos próprios das virtudes cívicas que possibilitam aos cidadãos, de diferentes segmentos sociais, criarem um senso de corresponsabilidade em relação ao espaço público e mostrar que o bom funcionamento das instituições de um país não depende exclusivamente dos gestores públicos e agentes estatais, mas sobretudo, de um nível de engajamento dos indivíduos na condução das coisas da sua Cidade/Estado/País.

As temáticas levadas ao conhecimento do público-alvo englobam o seguinte leque:

• O Sistema Político Brasileiro;

• A Separação de Poderes no Brasil: Competências e Funções;

• O Presidencialismo Brasileiro;

• O Poder Legislativo Brasileiro;

• Poder Judiciário e Política: Harmonia e Conflito;

• A Constituição Federal de 1988: Os Princípios Estruturantes da República Brasileira e os Direitos e Garantias Fundamentais;

• A Justiça Eleitoral e a Organização do Processo Político no Brasil;

• Civismo, Cultura Política e Cidadania no Brasil;

• Políticas Públicas, Demandas Sociais e Processo Orçamentário;

• O Voto Feminino no Brasil: Evolução e Tendências.

As palestras, minicursos, seminários e conferências serão ministradas por conceituados profissionais e especialistas da ciência política, direito eleitoral, direito constitucional, mestrandos e graduandos dos cursos de Ciência Política e Direito, tanto do Piauí quanto do Brasil ou exterior.

Ao final das aplicações dos minicursos, palestras, conferências e debates, espera-se que o discente de ensino médio (público-alvo) tenha condições de:

1-Entender a lógica de funcionamento de sistema político brasileiro;

2- Diferenciar as funções e competências de cada um dos poderes constituintes da República Federativa do Brasil:

3- Perceber a importância da Justiça Eleitoral na estruturação do processo eleitoral e partidário brasileiro;

4- Diagnosticar as causas da sub-representação de importantes segmentos sociais no parlamento brasileiro;

5- Notar que a não adesão a mecanismos de participação social e civismo produz resultados insuficientes do ponto de vista da organização política e gera problemas que afetam a sociedade como um todo;

6- Tomar consciência que a garantia de direitos fundamentais somente se concretizará com as devidas contrapartidas de corresponsabilidades, obrigações e deveres próprios de uma cultura cívica proativa e responsiva perante o Estado e a sociedade.

Fonte: IMCOS/Presidência do TRE-PI