Des. Edvaldo Moura publica texto em que destaca a importância da Justiça Eleitoral

Com o título "JUSTIÇA ELEITORAL: MECANISMO LEGITIMADOR DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA", o texto exalta a importância da Justiça Eleitoral Piauiense no fortalecimento da democracia

TRE-PI mantém calendário de sessões por videoconferência

Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário

Resolução CNJ nº 376/2021 “Dispõe sobre o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário nacional.”

Portaria Conjunta nº 6/2021 dispõe sobre contagem de prazos processuais no âmbito do TRE-PI durante o período de condições excepcionais de trabalho

Portaria Conjunta nº 6/2021 altera a Portaria Conjunta nº 3/2021 de 22 de março de 2021

Conheça as etapas para criação e registro de partido político

Somente pode participar de uma eleição a legenda que, até seis meses antes do pleito, tiver registrado seu estatuto no TSE

Veja como é distribuído o Fundo Partidário

Os valores dos duodécimos repassados às legendas podem ser consultados no Portal do TSE na internet

C O M U N I C A D O

TRE-PI apoia a ação “Hora do Planeta 2021”

Justiça Eleitoral adquire mais de 32 mil urnas eletrônicas

Novos equipamentos já serão usados nas Eleições Gerais de 2022

COMUNICADO: Portaria Conjunta estabelece condições excepcionais de trabalho e dispõe sobre prazos processuais

A portaria tem vigência de 23 de março a 6 de abril de 2021, com possibilidade de prorrogação