Em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado neste sábado (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através do seu Núcleo Socioambiental (NSA-TREciclar), vinculado a Assessoria de Planejamento de Gestão Estratégica - ASPLAN, é parceiro da iniciativa: "I Colóquio Internacional de Políticas Públicas e Direito Ambiental". Os servidores do TRE-PI participantes receberão certificado de 10h, emitido pelo Instituto Federal do Piauí - IFPI, a partir do dia 20 de junho.


O evento será realizado nesta sexta (4),  14h às 17h, e no sábado (5), 9h às  12h, de forma remota, por meio de vídeoconferência, com transmissão pelo canal do IFPI no YouTube no seguinte endereço:

http://www.youtube.com/tvifpiaui


As inscrições para participação na iniciativa são gratuitas, darão direito a participar de sorteio de livros,  e deverão ser efetuadas por meio do endereço abaixo até a sexta-feira, dia 4 de junho:

https://forms.gle/mx5iH1MfCoSDSWWXA

A programação completa está detalhada no texto dessa matéria e também poderá ser conferida no endereço de internet abaixo:

 https://sites.google.com/ifpi.edu.br/coloquioppdambiental

A participação do TRE-PI na realização do Colóquio, tem como objetivo lembrar essa importante data comemorativa, fomentar junto aos magistrados, servidores, terceirizados, requisitados e estagiários do tribunal, a cultura de economia e sustentabilidade, ressaltando a importância do desenvolvimento sustentável e da Gestão Pública com esse foco, alinhado aos objetivos estratégicos traçados pelo TRE-PI em seu Planejamento Estratégico, em sintonia com as metas estabelecidos para o Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça em relação ao Desenvolvimento Sustentável.

Durante as palestras serão apresentados estudos e reflexões sobre os desafios enfrentados na busca pela integração das políticas públicas com o Direito Ambiental, visando atingir a efetividade do cumprimento das suas proposições com a alteração concreta da realidade ambiental.

Este I Colóquio é organizado pelo IFPI, Universidade Federal do Piauí - UFPI  e  Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Piauí - OAB-PI; em parceria com o TRE-PI; com o Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Políticas Públicas e Participação Social da Universidade Estadual do Piauí - UESPI; e  Revista Brasileira de Meio Ambiente.

Para mais informações entre em contato com o Núcleo Socioambiental - NSA TREciclar pelo e-mail: nucleo.socioambiental@tre-pi.jus.br ou pelos telefones: (86) 2107-9701 e (86) 2107-9806; ou ainda pelo e-mail: prof.anakeuly@gmail.com e whatsapp: (86) 9 9956-0778.
 
Programação

Sexta-Feira, (4)_ 14h: Palestra Magna de Abertura
Tema: O licenciamento como mecanismo de tomada de decisão na Política Ambiental: impropriedade, potencialidade e perigos institucionais.
15h às 17h: Mesa Redonda
Tema: Desenvolvimento Sustentável: O desafio da integração entre as políticas públicas e o Direito Ambiental no Brasil. Visão comparada do processo de licenciamento no Brasil e no mundo.

Sábado (5)_ 9h: Palestra
Tema: Os desafios municipais da implantação das políticas de meio ambiente para fins de ICMS Ecológico na pandemia.
10h às 12h: Mesa Redonda
Tema: O desafio da integração entre as políticas públicas e Direito Ambiental no Piauí.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI com informações do Núcleo Socioambiental - NSA TREciclar/TRE-PI
D.B./D.A.