O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), representado pelo seu Presidente, Desembargador José James Gomes Pereira, participou na manhã desta segunda-feira (21), do lançamento no nosso Estado, do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).

O programa encontra-se disponibilizado no canal do Tribunal de Contas da União no YouTube.

A iniciativa pretende levar conhecimento aos gestores públicos sobre o tema e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.

Em sua fala, o Desembargador José James destacou sua satisfação em representar a Justiça Eleitoral do Estado do Piauí no lançamento desse programa. “Gostaria de registrar a satisfação de participar desta solenidade de lançamento de um programa de extrema relevância que pretende aperfeiçoar as estruturas de prevenção e de combate à corrupção nos Três Poderes e nas Três Esferas, unindo gestores, controles externo e interno dos Poderes e Esferas para a efetiva e progressiva implantação de boas práticas de controles preventivos anticorrupção nas organizações públicas do País, além disso é de grande importante a necessidade de melhorar o perfil dos gestores públicos com boa formação e experiência na área, e consequentemente melhorar a prevenção continuamente pela adoção de boas práticas e revisão dos sistemas de integridade”, afirmou.

O Presidente da Corte Eleitoral piauiense também destacou que “é uma meta ousada, mas perfeitamente possível, em médio e longo prazo, de que as organizações públicas brasileiras reduzam os níveis de fraude e de corrupção a patamares similares aos dos países mais desenvolvidos, propiciando a produção de diagnósticos individuais e conjuntos, valendo-se do esforço coordenado por intermédio da rede de controle. E todos esses mecanismos fazem parte de uma ferramenta essencial que é a prevenção, onde o gestor mesmo se avalia, identifica suas oportunidades de melhoria e planeja as mudanças necessárias, acompanhando as metas alcançadas através do sistema. (…) Faço votos de que os trabalhos sejam profícuos e consigam atingir seu principal objetivo que é diminuir os níveis de corrupção no nosso País”.

O PNPC é uma proposta adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Plataforma no Estado do Piauí

No Estado do Piauí, o trabalho está sendo conduzido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí, por meio de Grupo de Trabalho exclusivamente dedicado ao Programa, composta por representantes de diversos órgãos de controle, entre eles as unidades do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União no Piauí, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral do Estado. Conta também com o apoio da Controladoria Geral do Município de Teresina, da Associação Piauiense de Municípios e da União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí.

O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas das três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal) e dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em todos os estados da federação e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil.

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de açãoespecífico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.

O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.

As diretrizes do PNPC são fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas; induzir a melhoria do perfil dos gestores públicos; e manter sob controle a corrupção no País.

O público-alvo do projeto são os gestores, controladores e demais colaboradores das organizações públicas localizadas no Estado do Piauí.

Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção vem trazendo, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas ao País.

Fonte: Controle Interno do TRE-PI e Tribunal de Contas da União no Piauí.

D.B./D.A.