O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador José James Gomes Pereira e o Chefe do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS do TRE-PI, Deimyson Alcântara França, representam o Piauí durante o IV Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do País – COPTREL, que aconteceu nesta quarta-feira (23).

Da reunião dos Presidentes

Em comemoração ao Jubileu de Prata dos 25 anos da urna eletrônica, o ministro Carlos Mário da Silva Velloso foi homenageado no COPTREL, realizado por meio da plataforma Zoom, e transmitido ao vivo no canal TRE Roraima, no YouTube. Participaram ainda do evento o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.

Na abertura do encontro, o presidente do COPTREL e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Leonardo Cupello, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19.

O presidente do Regional alagoano e vice-presidente do COPTREL, desembargador Otávio Praxedes, foi o responsável pela saudação ao ministro Carlos Velloso, homenageado com uma medalha em comemoração ao Jubileu de Prata da urna eletrônica. “Em 1996, sob a sua gestão, que se deu o marco na história da informatização do processo eleitoral brasileiro, quando a urna eletrônica foi lançada, tornando-se protagonista da maior eleição informatizada do mundo, na medida em que os votos de mais de 32 milhões – um terço do eleitorado da época – foram coletados por cerca de 70 mil máquinas. Um feito realmente histórico capitaneado pelo ministro Velloso que sempre lutou pelo fortalecimento da democracia”, ressaltou.

O ministro Carlos Velloso agradeceu e disse que foi a maior homenagem que recebeu em toda a sua vida como membro da Justiça Eleitoral. “O Coptrel presta excelente serviço à sociedade. Quero lembrar de 1995, quando convoquei uma comissão de eminentes juristas, magistrados, cientistas políticos, técnicos em informática e constituímos uma grande comissão, que a mídia denominou comissão de notáveis. Nesses 25 anos de urna eletrônica, nunca se conseguiu comprovar sequer indícios da ocorrência de fraudes, porque a urna é garantia de respeito ao voto do eleitor. Tal como fiz em 1995, na criação deste Colégio, quero dizer que estaremos sempre juntos pela democracia, pelo Brasil”, destacou Velloso.

Outorga de medalha

Durante o evento, ocorreu a entrega virtual da Medalha Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, outorgada pelo Coptrel. A medalha, instituída pela Resolução 01, de 21 de novembro de 2014, é honraria com a qual são agraciados personalidades, magistrados, servidores e entidades credoras do reconhecimento do Colégio.

Foram agraciadas as seguintes autoridades: desembargador Aristóteles Lima Thury – homenagem post mortem (TRE-AM); desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo (TRE-CE); desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves (TRE-PE); desembargador Gilberto Giraldelli (TRE-MT); desembargador Alexandre Victor de Carvalho (TRE-MG); desembargador André Luiz Planella Villarinho (TRE-RS); e desembargador Jaime Ramos (TRE-SC).

Presidente do TSE afirma que voto impresso é um retrocesso

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ingressou na sala virtual e salientou que a Corte Eleitoral está se esforçando para demonstrar ao Congresso Nacional que o voto impresso será um retrocesso e uma usina de dificuldades para o processo eleitoral brasileiro. “Nosso sistema é totalmente seguro, transparente e auditável, do primeiro ao último momento. Ou seja, qualquer pessoa pode conferir tudo o que foi feito. Nunca se verificou nenhum tipo de fraude com as urnas eletrônicas”, comentou.

Barroso reconheceu o trabalho pioneiro do ministro Carlos Veloso na implantação do sistema eletrônico de votação, que aboliu a manipulação humana nas eleições e eliminou qualquer possibilidade de fraude que ocorria desde o Império. “De lá pra cá temos aprimorado cada vez mais. Por fim, o ministro se mostrou preocupado com a judicialização das eleições. “Se houver diferença entre voto impresso e o voto da urna eletrônica. Qual vai valer”, indagou.

Painéis

No primeiro painel, referente à concessão da “Medalha Ministro Carlos Mário da Silva Velloso”, em comemoração ao Jubileu de Prata da Urna Eletrônica, foi aprovada por aclamação a Resolução da Mesa Diretora do Coptrel.

O segundo painel também foi aprovado por aclamação pelos membros e tratou da "Proposta de participação do Coptrel em Conselho Consultivo da Presidência do CNJ", que será encaminhada ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux.

Dentro da pauta, foi aprovada a proposta de atualização do Estatuto do COPTREL, prevendo a inclusão das assembleias regionais, com uma pequena mudança na redação. Cada Assembleia Regional funcionará com a presença da maioria simples dos membros da respectiva região, permitida a representação, que só poderá ocorrer na pessoa do vice-presidente e/ou corregedor Regional Eleitoral ou, excepcionalmente, por membro do respectivo Tribunal.

Em relação às Cartas Consolidadas do 1º Encontro das Regiões Norte, Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste para discussão e aprovação, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do TRE do Pará e secretária do Coptrel, apresentou somente da Região Norte. Considerando que são 36 propostas no total, as demais serão encaminhadas ao presidente do Coptrel, que irá enviar por e-mail aos presidentes dos Regionais para se manifestarem no prazo de dez dias.

No último painel, foram exibidos cinco vídeos produzidos pela assessoria de comunicação do TRE-RR referentes aos encontros virtuais realizados nas Regiões Norte, Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste.

No encerramento da reunião, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, falou sobre os recursos disponibilizados para a cibersegurança e pediu o apoio dos presidentes a fim de fazer uma ação conjunta visando precaver os ataques de hackers. “Seremos alvo tanto nesse ano como no ano que vem. Somos uma única rede e é importante que esses investimentos são suficientes para melhorarmos nossa segurança, para que a gente entre em 2022 com uma verdadeira fortaleza cibernética”, disse.

Da reunião dos Assessores

Na manhã desta quarta-feira (23) também estiveram reunidos os representantes das unidades de comunicação de todos os regionais da justiça eleitoral, bem como diversos representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o IV Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do País – COPTREL. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) foi representando pelo chefe do Serviço de Imprensa e Comunicação Social, Deimyson Alcântara França.

Um dos principais tópicos foi o fortalecimento da imagem institucional abordado por Laura Gracindo, coordenadora de Imprensa do TSE, que também apresentou o Manual Sobre Narrativas – Sistema Eleitoral. O documento foi criado para entender e monitorar argumentações mal intencionadas, rebatendo-as de maneira técnica. O objetivo é  minimizar os impactos das desinformações relacionadas à JE e ao processo eleitoral.

Banco de Narrativas

No Banco de Narrativas, elaborado pela Assessoria de Comunicação do TSE, com a colaboração do Grupo de Trabalho da Comunicação, é possível ter acesso a conteúdos técnicos. A ideia é unificar o discurso. “Nele estão os principais pontos que temos respondido à imprensa. Para isso, juntamos os questionamentos mais recorrentes e elaboramos as respostas”, explicou Laura. O guia deverá ser adaptado para a realidade de cada Eleitoral.

Dentre os tópicos compilados no Banco de Narrativa estão as auditorias do voto impresso e do sistema eletrônico de votação; as etapas de fiscalização; a segurança das urnas eletrônicas; contestação de fraudes, dentre outros temas relevantes.

Campanhas

TRE-PI participa do IV encontro virtual do COPTREL

Na sequência, Fábia Galvão, coordenadora de Mídias Sociais, Portais e Campanhas do TSE, compartilhou questões relacionadas ao manual de aplicabilidade da logomarca da Justiça Eleitoral, que traz informações sobre assinatura de e-mails e sua aplicação nas fachadas de Cartórios.

Em relação ao conteúdo que está sendo desenvolvido em parceria com a Procuradoria Geral da República (PGR), o material fala sobre lendas e verdades relacionadas à campanha eleitoral antecipada. O conteúdo visa esclarecer como deve ser feita a denúncia e quem são os autores.

A campanha de incentivo à participação feminina na política está prevista para iniciar na primeira quinzena de julho. Já a campanha sobre a confiabilidade da urna eletrônica tem previsão para o mês de agosto. Outras peças midiáticas também foram mencionadas, a exemplo da atração de novas lideranças para a política, o combate à desinformação, o incentivo ao voluntariado do mesário, jovem eleitor e sobre a conscientização do eleitor.

Aprovada para as redes sociais, destaca-se o combate à Covid-19 em 2021. Um dos tópicos relevantes para a campanha que ressalta as mudanças nos processos cartorários, a importância da vacinação e os protocolos sanitários para o voto com segurança.

Por fim, Tatiana Cochlar, coordenadora de Rádio e TV do TSE, apresentou as melhorias e prospecções do canal da Justiça Eleitoral no Youtube. A partir do mês de julho, o estúdio de TV do TSE passará por reformas para ampliar suas atividades, passando a ser um estúdio e espaço para fotografia. Os cenários montados deixarão de existir, buscando linguagem youtuber, menos televisiva e mais voltada para internet. Com isso, os produtos serão disponibilizados no canal oficial do órgão, onde os interessados poderão compartilhar em suas programações.

Sobre o COPTREL

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do País – COPTREL foi criado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis – Santa Catarina, como uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrada pelos desembargadores em exercício na presidência dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, que reúnem-se três vezes ao ano para debater problemas comuns e analisar soluções aplicadas com vistas a disseminar o conhecimento e aprimorar a Justiça Eleitoral brasileira.

Fonte: COPTREL, TRE-RR e IMCOS

D.A

Siga nossas redes sociais: @trepiaui