O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) homenageou nesta terça-feira (14), em sessão solene da Corte Plenária Eleitoral, autoridade militar e personalidades civis do meio acadêmico nacional e internacional, com a outorga de Medalhas do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas – Graus Ouro e Prata e Classe Especial.

Foram agraciados com a maior honraria concedida pela Justiça Eleitoral piauiense, o General Luciano Guilherme Cabral Pinheiro (Grau Ouro); Dra. Ynes da Silva Félix (Grau Prata); e as Professoras Doutoras Maria Esther Martínez Quinteiro e Laís Locatelli (Classe Especial).

A homenagem decorreu de propositura formulada à Corte Eleitoral pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, em sessão plenária de 4 de maio de 2021, e aprovada e consignada em Ata da 37ª Sessão Ordinária Eleitoral.

O evento foi realizado de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube, onde pode ser acessado através do endereço eletrônico: www.tiny.cc/trepi

Presentes, de modo físico e/ou remoto, pelo TRE-PI, o Presidente, Desembargador José James Gomes Pereira; o Vice - Presidente e Corregedor, Desembargador Erivan José da Silva Lopes; e demais membros da Corte: Juiz Federal, Lucas Rosendo Máximo; Juízes de Direito: Teófilo Rodrigues Ferreira e Lucicleide Pereira Belo; Juristas: Thiago Mendes de Almeida Férrer e Edson Vieira Araújo (substituto); e o Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha.

Também presenciaram o encontro, o Major Carlos Zumires Araújo Cardoso – representante do General Luciano Guilherme Cabral Pinheiro - , além de servidores do tribunal, parentes e amigos dos laureados.

O Presidente, Desembargador José James, declarou que aberta a solenidade e em sua fala de saudação aos destacados disse: “Cabe-nos neste memorável dia a subida honra de prestar merecidas homenagens e reverências elogiosas aos que recebem por outorga unânime deste Egrégio TRE-PI a mais alta comenda dessa instituição”.

Após os agraciamentos, a Dra. Ynes da Silva Félix se pronunciou em nome dos demais medalhistas. Segundo ela, “receber esta medalha muito nos honra. Vemos hoje a concessão de uma condecoração tão importante para este tribunal a três professoras acadêmicas pesquisadoras e defensoras dos Direitos Humanos; e ao General que prestou relevantes serviços a essa comunidade local como comandante da 10ª Região Militar. A gratidão sem dúvida é o mote desta homenagem. Em nome dos condecorados registro nossos sinceros agradecimentos e nossa promessa de continuar atuando na defesa dos direitos que foram reconhecidos internacionalmente para todos os seres humanos”.

Facultada a palavra aos demais, o General Guilherme se manifestou destacando: “fico muito feliz e honrado com a distinção. O Exército é um tradicional parceiro da nossa Justiça Eleitoral. Deixo patente a minha honra em ser agraciado com a Medalha Des. José Vidal de Freitas e de ombrear com os demais agraciados, e dizer que o Exército Brasileiro sempre estará disponível para a Justiça Eleitoral”.

A Prof. Doutora Esther Martínez disse: “Recebo com muita honra e com muita gratidão a outorga dessa medalha e com prometo ser digna de tal condecoração. Obrigado”. E a Prof. Doutora Laís Locatelli se manifestou afirmando: “Agradeço sensibilizada a elogiosa referência a minha pessoa. Meus cumprimentos a todos os presentes a quem envio minhas palavras de gratidão”.

O momento de homenagens foi encerrado pelo Desembargador José James que agradeceu a presença de todos e deu continuidade à pauta ordinária de julgamentos e deliberações do dia.

A Medalha do Mérito Eleitoral – Desembargador José Vidal de Freitas

A Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas é a mais alta condecoração do TRE-PI.

A honraria tem como objetivo agraciar pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado serviços relevantes à Justiça Eleitoral, ou que tenham contribuído para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, constituindo exemplos para a coletividade.

A medalha foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 221, de 27 de setembro de 2011, e compreende três Graus, denominados Classe Ouro e Classe Prata e a Classe Especial Professor Fávila Ribeiro.

É composta por uma cruz de braços iguais, de oito pontas, com linhas nas cores dourada ou prata, dependendo do Grau, tendo ao centro uma balança – símbolo da Justiça, ladeada por folhas de louro que simbolizam a vitória. Abaixo da balança consta o timbre do TRE-PI.

No verso da medalha há o mapa do Piauí, cortado ao meio por uma bandeira do Estado, de forma estilizada.

A Classe Especial Professor Fávila Ribeiro foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 310, de 18 de agosto de 2015, e a partir de 1º de janeiro de 2016 passou a constituir classe especial da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí, com a função de agraciar governantes políticos; dirigentes de instituições públicas e privadas; magistrados/magistradas; membros do Ministério Público; integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; autoridades civis e militares; personalidades científicas, sociais e culturais; empresários/empresárias; servidores públicos; nos casos de relevantes serviços prestados no desempenho do cargo ou função, visando o bom andamento e qualidade do serviço eleitoral, ou a cooperação material ou humana, que tenha propiciado a efetiva melhoria e dinamização do serviço eleitoral.

É formada com a efígie em alto - relevo do rosto do professor Fávila Ribeiro e borda contendo o nome do homenageado e Tribunal Regional Eleitoral e no verso imagem com o brasão da República, em alto - relevo e borda com os dizeres: Mérito Eleitoral – Classe Especial.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI

D.B./D.A.