O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em conformidade com a Portaria Presidência Nº 1174/2020, informa o recesso forense que inicia em 20 de dezembro de 2021 e seguirá até 6 de janeiro de 2021 (Portaria Presidência N° 838/2021). O documento assinado pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, também disciplina o funcionamento do expediente do tribunal e dos Cartórios Eleitorais nesse período.

Segundo a Portaria, as unidades da Secretaria do Tribunal funcionarão apenas em regime de plantão.

Apesar do recesso, os juízes e promotores eleitorais permanecerão à frente de suas respectivas zonas eleitorais para a adoção de medidas urgentes ou cumprimento de decisões da Corte Eleitoral que exijam as suas presenças.

Também é informado na Portaria que não haverá plantão judicial no primeiro grau da Justiça Eleitoral do Piauí, os prazos processuais ficarão suspensos e o Tribunal não funcionará nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021.

Fonte: SGP/TRE-PI