As novas urnas eletrônicas de votação, modelo UE2020 foram apresentadas aos eleitores/eleitoras brasileiros/brasileiras nesta segunda-feira (13), durante entrevista coletiva do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministro Luís Roberto Barroso, após visita à fábrica onde estão sendo produzidas as placas dos novos equipamentos, na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. O Corregedor Geral Eleitoral, ministro Mauro Campbell, também participou da comitiva do TSE.

Segundo os técnicos da Justiça Eleitoral, essa nova versão é mais moderna, segura e conta com mais requisitos de acessibilidade, permitindo maior rapidez na identificação biométrica do eleitorado, já que o terminal do mesário, que fica sendo utilizado pelo presidente da seção eleitoral, terá tela totalmente gráfica, sem teclado físico, e superfície sensível ao toque. Assim, enquanto uma pessoa vota, outra poderá ser identificada pelo presidente da seção, o que aumenta o número de eleitores em cada sala de votação e diminui eventuais filas.

Outra característica da nova urna é a seu designe mais moderno e a sua beleza, assemelhando-a a um tablet, tornando-a mais sofisticada e atraente.

Na fábrica em Manaus - Amazonas, são produzidos, testados e instalados todos os componentes das placas. São cerca de 320 componentes na placa do terminal do mesário e 1.100 na do terminal do eleitor, onde está a placa-mãe da urna, responsável pelo funcionamento e pela segurança do equipamento. Cada peça possui um lote de identificação e todas as etapas passam por uma verificação, que é uma espécie de auditoria.

Em outra fase do processo, ocorrem conferências e testes de funcionalidade. Então, começa a parte de acabamento. Em uma sala limpa, com acesso restrito e livre de impurezas, os funcionários colam a tela de LCD das novas urnas no painel frontal do terminal do eleitor. Logo após, são instalados os cabos e o leitor biométrico, além de serem feitas as conexões elétricas.

Do Amazonas as urnas eletrônicas, ainda em fase de montagem, seguem para Ilhéus - Bahia, onde são feitas a montagem final do equipamento e as últimas configurações de segurança. Isso ocorre, segundo o TSE, por uma questão de logística de distribuição.

De acordo com o Ministro Barroso, serão produzidas 225 mil novas urnas modelo UE2020 que permitirão a renovação do parque dos equipamentos da Justiça Eleitoral, já que a vida útil de uma urna é de 10 a 12 anos. O TSE espera receber os equipamentos prontos até maio de 2022.

Customização e Checagens constantes

A urna eletrônica é totalmente customizada pela Justiça Eleitoral. O projeto leva em conta as características regionais do país, o perfil geral do eleitorado e a logística de transporte.

O processo de produção também passa por testes e checagens constantes, incluindo a medição das peças, a fim de garantir que estejam de acordo com as especificações, evitando problemas na montagem e desperdício de material.

Segurança do Voto Eletrônico e Auditoria da Votação

Um dos principais itens de segurança da urna eletrônica é não ter conexão com qualquer rede, seja por cabo, seja por bluetooth, o que inviabiliza ataques externos por hackers.

Após a inspeção dos códigos - fontes do sistema e dos programas por partidos políticos – todos com representação no Congresso Nacional são convidados a participar, por entidades públicas como a Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal, Forças Armadas, e universidades como a de Brasília (UNB), todo o conteúdo é lacrado, recebendo a assinatura digital de autoridades, e trancado na sala - cofre do TSE, sendo depois transmitido em rede segura e criptografada da Justiça Eleitoral para todos os tribunais regionais eleitorais dos Estados e destes, para os seus respectivos cartórios eleitorais, abrangendo todos os municípios do País, onde serão usados pelos Chefes de Cartório Eleitoral durante a realização das audiências públicas de Carga, Lacre e Auditoria das urnas de votação.

Nesses eventos abertos a toda a população, sempre realizados nas Zonas Eleitorais, por volta do mês de setembro dos anos de pleito, obrigatoriamente na presença do/da Juiz/Juíza Eleitoral e de um/uma representante do Ministério Público Eleitoral, pelo menos uma urna eletrônica já carregada oficialmente, é sorteada para ser auditada à vista de todos os presentes, com impressão de Zerésima, visualização dos candidatos, votação e conferência do boletim de urna.

Além disso, no dia da eleição é realizada a auditoria conhecida como Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas Sob Condições Normais de Uso, conhecida como Votação Paralela, onde pelo menos duas urnas de cada Capital e duas de município do Interior de cada Estado, são sorteadas para serem auditadas em local amplamente divulgado e de maneira pública. Confira matéria em nosso site:

https://www.tre-pi.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Novembro/divulgada-data-do-sorteio-de-urnas-eletronicas-que-passarao-por-auditorias?SearchableText=%22vota%C3%A7%C3%A3o%20paralela%22

Somado a esse, outro procedimento de auditoria é realizado no dia da eleição, em urnas sorteadas entre todas as que serão usadas nas seções para recebimento dos votos. Trata-se do procedimento conhecido como: Verificação de Autenticidade e Integridade dos Sistemas. Para testemunhá-lo são convocados partidos políticos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ministério Público Eleitoral (MPE), fiscais e eleitores que estejam presentes no local.

Seu objetivo é comprovar que os programas eleitorais implantados nas urnas são autênticos e foram desenvolvidos, assinados eletronicamente pelas autoridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por representantes da OAB nacional, pelos presidentes nacionais de partidos políticos e, após serem lacrados digitalmente, foram distribuídos aos tribunais regionais eleitorais de todo o País, e destes, para os seus respectivos cartórios eleitorais.

Para isso são checadas as assinaturas digitais e os resumos dos programas. Esses dados são impressos em até três (3) vias, mantendo-se obrigatoriamente (1) cópia para compor a ata da auditoria e as demais vias ficam à disposição dos promotores eleitorais, dos fiscais de partidos políticos locais e de representantes da OAB no Piauí.

Além dos procedimentos acima, acrescente-se que antes da votação, em cada seção eleitoral dos mais de cinco mil municípios do Brasil, são impressas as Zerésimas (mostrando que, no início da votação, não há voto registrado na urna para nenhuma candidatura), bem como a emissão dos Boletins de Urna (Bus), com QR Code, logo após o término da votação, com a distribuição de cópias aos partidos políticos e a afixação do BU na porta de cada seção eleitoral, para quem quiser comparar com os dados divulgados no Portal do TSE.

Após a votação, as urnas também podem ser auditadas pelos partidos políticos e instituições fiscalizadoras que integram a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e pela sociedade em geral, incluindo a abertura dos códigos - fontes do sistema, que ocorreu em outubro deste ano, – um ano antes do pleito –, e a realização do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, realizado neste último mês de novembro.

Fonte: TSE e Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

D.B./D.A.