Em solenidade realizada na noite desta sexta-feira (27), dirigida pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, foi entregue a medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas, classe Ouro, ao membro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Kassio Nunes Marques, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. O evento ocorreu no plenário da Corte, edifício-sede do TRE-PI, e foi prestigiado por desembargadores, juízes, servidores e imprensa.

Em nome dos membros da corte eleitoral regional, o Presidente José James Gomes Pereira destacou a importância do trabalho desempenhando pelo Ministro Kassio Nunes Marques. "Estamos reunidos em sessão solene com objetivo outorgar a medalha Mérito Eleitoral ao Ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Hoje temos a honra de homenagear este grande homem, porque merece todas as reverências possíveis em face do seu profícuo trabalho pelo desenvolvimento do estado do Piauí", frisou.

Em seu discurso, o ministro Kassio Nunes Marques agradeceu a honraria e contou um pouco da sua trajetória como membro desta Corte Eleitoral. "A outorga pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí da Medalha de Mérito Eleitoral, Grau Ouro, reverte-se para mim de inestimável valor. Nesta Corte, entres os anos de 2008 e 2011, dei os primeiros e honrosos passos na magistratura. Acolhi a missão da Justiça com os valores mais caros da humanidade, comprometendo-me com o ofício de julgar as causas do semelhantes que confiam ao Estado a solução de controvérsias. Daqui há alguns dias, voltarei a integrar, ainda que de forma tímida, a terceira suplência do Tribunal Superior Eleitoral, certo de que poderei aplicar lá muito do que aprendi aqui, nesta Corte Eleitoral, onde por dois biênios aprendi com ilustres advogados e juízes piauienses", declarou o ministro.

Além do Presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira e do Vice-presidente e Corregedor Eleitoral, Desembargador Erivan José da Silva Lopes, compuseram a mesa de honra os demais membros da Corte Eleitoral: Juiz Federal, Agliberto Gomes Machado; Juizes de Direito, Anderson Antônio Brito Nogueira e Teófilo Rodrigues Ferreira; Juristas, Charles Max Pessoa Marques da Rocha e Thiago Mendes de Almeida Férrer; e o Diretor Geral do TRE-PI, Ronaldo Maique Araújo Braga.

Na ocasião, o Desembargador Substituto do TRE-PI, Hilo de Almeida Sousa saudou o homenageado. "O ministro Kassio Nunes Marques entrou para história como o sexto piauiense a integrar o Supremo Tribunal Federal. O ministro uni-se à lista de notáveis juristas que colocaram o nosso Estado em posição de destaque e fizeram a diferença para a concretização da Justiça em solo brasileiro", disse o magistrado.

De maneira virtual, por meio de videoconferência, e presencialmente, prestigiaram a solenidade o Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira; Desembargador Olímpio José Passos Galvão; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Deputado Themístocles Sampaio Pereira Filho; a Presidente do TCE-PI, Conselheira Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins; o Prefeito Municipal de Teresina, José Pessoa Leal; o Vereador Aluísio Parente Sampaio Neto; o Desembargador Substituto do TRE-PI, Hilo de Almeida Sousa; o Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-PI, Paulo Roberto de Araújo Barros; a Juíza Membro Substituta do TRE-PI, Maria Luísa Moura Melo e Freitas; o Jurista Membro Substituto do TRE-PI, Edson Vieira Araújo; o Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Leonardo Brasileiro; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto; e o Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRE-PI, Valdemir Ferreira dos Santos.

 Perfil

Natural do Piauí, com larga experiência como advogado, o Desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal no dia 5 de novembro de 2020.

Marques formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, especializou-se em Processo e Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará; Doutor e Mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Na carreira de advogado, ocupou diversos cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Piauí e foi suplente do Conselho Federal daquela referida ordem, onde integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política.

Em maio de 2008, tornou-se Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Nunes Marques assumiu o cargo de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 12 de maio de 2011, passando a integrar a 1ª Turma da 1ª Seção – composta de seis magistrados –, responsável, essencialmente, pelo julgamento de processos na área previdenciária.

Sobre a medalha

A medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas é a mais alta condecoração do TRE-PI, sendo outorgada a pessoas físicas e jurídicas com relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. Foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 221, de 27 de setembro de 2011, e compreende dois graus, denominados classe Ouro e classe Prata.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI

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