O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), considerando a existência de feriado no dia 11 de agosto de 2021 (quarta-feira), data instituída pelo inciso IV do art.62 da Lei 5.010/1966, com redação dada pela Lei 6.741/1979; bem como considerando a Portaria Presidência Nº 1174/2020, de 14 de dezembro de 2020, que instituiu o calendário de feriados para o ano de 2021 no âmbito do TRE-PI, comunica que fica adiado o feriado do dia 11 de agosto de 2021 (quarta-feira) para o dia 13 de agosto de 2021 (sexta-feira). Além disso, informamos que o dia 16 de agosto de 2021 é feriado no âmbito da Secretaria do TRE/PI e dos Cartórios Eleitorais da Capital, data comemorativa do aniversário de Teresina, nos termos do art. 3º da Portaria Presidência nº 1174/2020.

Assim, os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no dia 13 de agosto de 2021 ficam automaticamente prorrogados para o dia 17 de agosto de 2021.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI

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