TRE-PI participa do I Encontro Virtual do COPTREL da Região Nordeste
Piauí debateu a utilização de energia limpa na Justiça Eleitoral e o cumprimento digital de atos processuais conforme regulamentações do CNJ.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) participou do I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes - COPTREL da Região Nordeste, realizado na noite desta última quinta-feira (29), através da plataforma Zoom.
O Presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, foi representado pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal, Paulo Roberto de Araújo Barros. Também presentes em nome da Justiça Eleitoral do Piauí, o Diretor Geral do TRE-PI, Ronaldo Maique Araújo Braga; e os servidores do TRE-PI: Carmen Lúcia Castelo Branco Rocha Campelo, da Secretaria Judiciária (SJ) - representando o Secretário, Edimar Holanda Luz; e José Alves Siqueira Filho, da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SAOF) - representando a Secretária, Silvani Maia Resende Santana.
Durante o evento, Carmen Campelo apresentou palestra com os temas: "Cumprimento Digital de Atos Processuais (Regulamentação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ nº 354/2020)" e "Alteração da Resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.676, de 13.12.2007, que dispõe sobre as classes processuais e as siglas dos registros processuais no âmbito da Justiça Eleitoral, adequando-a às atualizações de classes processuais do CNJ, já disponíveis no Processo Judicial Eletrônico - PJe.
Também em nome do TRE-PI, José Alves Filho fez explanação abordando a importância da utilização de energia limpa na Justiça Eleitoral, em todas as suas instalações: Sedes de Regionais e Zonas Eleitorais.
Este I COPTREL Virtual - Região Nordeste, é um dos projetos colocados em prática pelo atual Presidente do Colégio, e presidente do TRE-RR, Desembargador Leonardo Cupello. O novo gestor do Coptrel assumiu o cargo no último dia 18 de março e iniciou uma série de reuniões preparatórias setoriais com os Tribunais divididos em grupos por região do País, para a definição de pauta da reunião ordinária, com o objetivo de facilitar e agilizar os trabalhos da reunião principal.
“Nosso país tem um território muito grande, de dimensões continentais, e cada região tem sua especificidade. Nas assembleias gerais, as pautas são discutidas de forma muito genérica, pois falta tempo hábil. Dessa forma, nossa proposta é colher e discutir questões que possam ser de proveito para cada região e que terão, no final, dimensões nacionais”, pontuou Cupello.
O primeiro encontro setorial ocorreu com representantes da região Norte, no dia 8 de abril. De acordo com o calendário do Coptrel, as próximas reuniões serão realizadas com os presidentes dos TREs das regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, respectivamente nos dias 6 e 20 de maio, e 9 de junho. A Assembleia Geral do Colégio está agendada para o dia 23 de junho.
O Encontro Virtual dos presidentes dos TREs da Região Nordeste vai contar com a presença da atual Comissão Executiva do Coptrel, formada pelo desembargador Leonardo Cupello (presidente); desembargador Otávio Praxedes (vice) e presidente do TRE de Alagoas; desembargadora Luzia Nascimento (secretária) e presidente do TRE do Pará.
Participam da reunião desta quinta-feira, além das autoridades do TRE-PI, já citadas, os integrantes da atual Comissão Executiva do COPTREL, formada pelo Desembargador Leonardo Cupello (Presidente); Desembargador Otávio Praxedes (Vice) e Presidente do TRE de Alagoas; Desembargadora Luzia Nascimento (Secretária) e Presidente do TRE do Pará; e ainda representantes da Justiça Eleitoral do TRE/Bahia; TRE/Ceará; TRE/Maranhão; TRE/Paraíba; TRE/Pernambuco; TRE/Rio Grande do Norte; e TRE/Sergipe.
COPTREL
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil - COPTREL é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com abrangência em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Foi fundado em 16 de setembro de 1995. Nos seus encontros, os presidentes dos Tribunais debatem temas que dizem respeito a todos.
O objetivo é aperfeiçoar a prestação dos serviços jurisdicionais eleitorais e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final dos debates, são divulgadas a ata do Encontro e uma Carta com proposições para melhorar a atuação dos órgãos.
Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI, com informações do COPTREL
D.B./D.A.