A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TER-PI), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realizou na manhã desta quarta-feira (21) uma reunião pública virtual para tratar de temas relacionados às Eleições Municipais 2020. Foram discutidas pautas importantes como o combate à corrupção, as condutas vedadas durante as eleições e a prestação de contas de final de mandato.

O evento contou com a participação dos palestrantes Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, do Ministério Público do Piauí; Vilmar Barros Miranda, Auditor de Controle Externo, Diretor de Fiscalização da Administração Municipal do TCE-PI; e Yuri Cavalcante de Araújo, Auditor de Controle Externo do TCE-PI.

A reunião foi presidida pelo ouvidor do TRE-PI, juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, com o apoio do ouvidor substituto do TER-PI, juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, do Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira e servidores da Ouvidoria do TRE-PI, Mara Jordane Silva Pinto, Expedito Pereira da Silva Filho e Isabel Cristina.

A iniciativa tem o objetivo de oferecer aos candidatos, presidentes e dirigentes de partidos políticos, contadores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e cidadãos em geral, informações pertinentes para identificação de práticas que comprometam a lisura, transparência, fiscalização e equilíbrio na disputa aos cargos de Prefeito, Vice-prefeito e Vereador nas Eleições Municipais deste ano, além de orientar e prevenir os atuais e os futuros gestores públicos.

Organizada em uma sala de videoconferência no ambiente Zoom e transmitida pelo canal do TRE-PI no YouTube, a íntegra da reunião está disponível na plataforma e pode ser acessada a qualquer momento, basta clicar aqui.

Ouvidoria do TER-PI nas Eleições 2020

O evento, que faz parte do Projeto “Ampliar a Transparência Ativa e a Divulgação de Informações de Interesse Público Independentemente de Solicitação do Usuário” - integrante do Programa Eleições 2020 do TRE-PI, também apresenta a sociedade os serviços prestados pela Ouvidoria Regional Eleitoral do TRE-PI, fomentando a utilização dos seus canais de comunicação pelos cidadãos do nosso Estado, em observância ao art.8º da Lei nº 12.527/2011, que fixa como dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerido, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

No referido Projeto, foi prevista a realização de audiência pública com a finalidade de promover o diálogo e a divulgação de informações relevantes sobre o processo eleitoral, assim como divulgar os serviços prestados pela Ouvidoria.

A Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí atua na defesa dos direitos e interesses dos cidadãos contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TRE-PI e para o fortalecimento da Democracia, a partir da participação indispensável da sociedade. É liderada pelo Ouvidor Titular, Juiz de Direito Membro da Corte Eleitoral do TRE-PI, Aderson Antônio Brito Nogueira; e tem como Ouvidor Substituto o também Juiz de Direito Membro da Corte Eleitoral do TRE-PI, Teófilo Rodrigues Ferreira.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI com informações da Ouvidoria do TRE-PI.