Lirton Nogueira Santos é empossado como Juiz Substituto na Corte Eleitoral do TRE-PI
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Des. José James Gomes Pereira, deu posse ao Juiz Lirton Nogueira Santos, como Membro Substituto da Corte Eleitoral piauiense, na categoria de Juiz de Direito, para o biênio 2020/2022. O ato se deu por meio de videoconferência com a presença do Diretor Geral do TRE-PI, Ronaldo Maique Araújo Braga, que leu o termo de posse, conforme o disposto no art.120, § 1º, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Resolução TSE nº 20.958 e art. 11-A da Resolução TRE-PI n° 107/2015.
O magistrado empossado teve seu nome indicado ao TRE-PI pelo Tribunal de Justiça do Estado na 32ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada no dia 9 de outubro do corrente ano, em razão do término do biênio de serventia na referida Corte do Juiz de Direito, José Olindo Gil Barbosa.
Lirton Nogueira Santos é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com Especialização em Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; e em Processo Penal pelo Instituto Camilo Filho - ICF. Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e em História pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, na qual também foi docente, exercendo o mesmo cargo também na Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Atuou como magistrado nas Comarcas de Avelino Lopes, Corrente, Piripiri, Campo Maior e José de Freitas, e atualmente é Juiz Auxiliar da 3ª Vara Criminal de Teresina.
Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI