Faltam 15 dias: a partir de hoje (31), candidato só pode ser preso em flagrante delito
Norma está no Código Eleitoral. Segundo a regra, no caso de prisão ou detenção, o candidato deverá ser conduzido imediatamente ao juiz competente
Norma está no Código Eleitoral. Segundo a regra, no caso de prisão ou detenção, o candidato deverá ser conduzido imediatamente ao juiz competente
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reforça importância das candidaturas femininas para qualificar a tomada de decisão de políticas públicas para o país.
Cabe ao partido político ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
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