O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) marcou presença nesta segunda (29) no I Encontro Virtual em 25 anos de história do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPTREL 2020, que também pela primeira vez, realizou todos os seus trabalhos em um único dia.

Os trabalhos iniciaram-se às 8h30min com reuniões internas entre os Diretores Gerais e os Assessores de Imprensa de todos os Regionais. Na pauta, os desafios para a realização de uma eleição para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em cada um dos mais de cinco mil municípios brasileiros, em meio as incertezas provocadas pela emergência mundial de saúde pública.

Também foram compartilhados informações gerais sobre: Carteira Digital – solução para o pagamento de benefício alimentação para mesários; modernizações tecnológicas aplicáveis às eleições 2020 e posteriores; rodada de debates; jornalismo institucional – eleições - pandemia; campanhas de comunicação desenvolvidas pela justiça eleitoral; normatização e resolução específica para a área de comunicação da justiça eleitoral; e comunicação integrada.

O público em geral acompanhou pelo YouTube, no canal do TRE da Bahia, anfitrião e presidente rotativo do encontro, a conferência de abertura com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF). “O COPTREL favorece o aprimoramento dos Tribunais Regionais, seja no compartilhamento de inovações e práticas seja na realização de eleições em um cenário desafiador, como é o deste ano com pandemia”, disse o Desembargador Jatahy Júnior, presidente do TRE-BA.

Em sua fala Barroso explanou o tema: “Democracia, sistema político e eleições municipais” e enfatizou a necessidade do adiamento das eleições municipais. “Os especialistas recomendam esse adiamento, ainda que por poucas semanas, acreditando que, até o final de setembro, a curva da pandemia estará descendente no Brasil”, detalhou. Ele informou também que o TSE iniciará uma campanha nacional para obter doação de equipamentos de proteção individual (EPI), como máscaras e álcool gel, que serão distribuídos aos Regionais.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema que tramita atualmente no Congresso Nacional, já aprovada no Senado e atualmente na Câmara dos Deputados, prevê a mudança da data do primeiro turno de 4 de outubro para 15 de novembro, e o segundo turno de 25 de outubro para 29 de novembro.

Ao final de sua participação, o ministro recebeu a medalha do Mérito Eleitoral Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito, instituída pela Res. TRE-BA nº 01/2014, e concedida a personalidades com relevantes serviços prestados ao País. “Os protagonistas das eleições são os Tribunais Regionais, estaremos em contato permanente e vamos colaborar com todas as providências necessárias para realizar as eleições, essenciais à democracia do País”, ponderou.

Após a participação do ministro, aqueles presidentes de TREs que se encontravam acessíveis de modo virtual debateram e votaram propostas de modernização e atualização do Estatuto do COPTREL; aperfeiçoamento para as eleições municipais de 2020; proposta de supressão dos comprovantes de votação; tratamento de inconsistências identificadas na Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (Datajud) instituída pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em ano eleitoral; reflexões sobre as Resoluções 308 e 309 do CNJ que tratam da auditoria interna do poder judiciário; encaminhamentos das reuniões de Diretores - Gerais e Assessores de Comunicação; e aprovação das conclusões do encontro no documento “Carta de Salvador – I Encontro Virtual do COPTREL”.

 Sobre o COPTREL

 O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do País – COPTREL foi criado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis – Santa Catarina, como uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrada pelos desembargadores em exercício na presidência dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, que reúnem-se três vezes ao ano para debater problemas comuns e analisar soluções aplicadas com vistas a disseminar o conhecimento e aprimorar a Justiça Eleitoral brasileira.

 Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI

           D.B./D.A.