Comunicado Feriado Corpus Christi
10/06/2020 11:45
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Atualizado em 19/06/2022 13:09
Comunicado Feriado Corpus ChristiO Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, através de sua Diretoria-Geral, COMUNICA que está mantido o FERIADO nesta quinta-feira, dia 11 de junho - Corpus Christi, considerando constar tal data do Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral deste Estado (Portaria Presidência TRE-PI n.º 31/2020, art. 1º), ficando suspensos os prazos processuais que se teriam início nesta data (art. 216 e 224, do CPC).
Comunica, ainda, que fica mantido o expediente desta sexta-feira (12), que será normal e sem a suspensão dos prazos processuais.
Tal comunicação se faz necessária tendo em vista antecipações de feriados pela Prefeitura de Teresina e Governo do Estado, em razão de medidas de isolamento social para evitar disseminação pelo covid19, como no caso da antecipação para data de 29 de maio do feriado nacional de Corpus Christi, estabelecida pela Câmara Municipal de Teresina-PI.
Fonte: SGP e DG
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