Secretaria do TRE-PI e Cartórios Eleitorais iniciam recesso forense neste domingo (20)

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em conformidade com a Portaria Presidência Nº 1187/2020, informa o recesso forense que vai iniciar em 20 de dezembro de 2020 e seguirá até 6 de janeiro de 2021. O documento assinado pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, também disciplina o funcionamento do expediente do tribunal e dos Cartórios Eleitorais nesse período.

Segundo a Portaria, as unidades da Secretaria do Tribunal funcionarão apenas em regime de plantão. Durante esses dias, os plantonistas serão submetidos a uma jornada diária de até cinco horas diárias, que deverá ser cumprida no horário das 7h às 13h, em sistema de rodízio.

Apesar do recesso, os juízes e promotores eleitorais permanecerão à frente de suas respectivas zonas eleitorais para a adoção de medidas urgentes ou cumprimento de decisões da Corte Eleitoral que exijam as suas presenças.

Também é informado na Portaria que não haverá plantão judicial no primeiro grau da Justiça Eleitoral do Piauí, os prazos processuais ficarão suspensos e o Tribunal não funcionará nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020.

 

Fonte: SEREF

ícone mapa

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Praça Desembargador Edgar Nogueira , Nº 80. Centro Cívico,
Teresina-PI - CEP 64000-920 - Brasil

Ícone Protocolo Administrativo

Recepção Fórum Eleitoral de Teresina (+55 86) 3131-3400 Telefonia: (+55 86) 2107-9700
Tel: Recepção Sede (+55 86) 2107- 9732 / 9828
Ouvidoria - 0800 086 0086
Protocolo: (+55 86) 2107-9735

 

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento do protocolo das 07h às 19h

Acesso rápido