O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, participa, nos dias 7 e 8 deste mês de novembro, do 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) sediado e organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A solenidade de abertura do evento acontece nesta quinta-feira (7) às 18h, no Plenário do Regional potiguar. O segundo dia de atividades ocorrerá na sexta-feira (8), a partir das 8h, no Hotel Ocean Palace.

Acompanham o Presidente do TRE-PI: O juiz membro da corte, Antônio Soares dos Santos; o juiz auxiliar da presidência e da Corregedoria, Ítalo Márcio Gurgel de Castro; o Diretor-Geral, Geraldo Sebastião Almeida Mota Filho; o Secretário de Administração, Johnny Wellington Chaves de Andrade e Silva; e a Assessora de Imprensa, Ana Cândida de Sousa Martins Andrade.

O COPTREL foi criado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis (SC). É uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrada pelos desembargadores que estiverem na Presidência dos TREs. O Colégio tem como presidente de honra a presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE), atualmente, a ministra Rosa Weber.

O encontro conta com participação dos Presidentes, Diretores Gerais e representantes de diversos setores dos TREs de todo o país e tem como objetivo promover o debate entre os TREs, com temas voltados para os preparativos das Eleições 2020 e as novas ferramentas tecnológicas da Justiça Eleitoral bem como facilitar a discussão de problemas e questões comuns que afetam a todos os regionais e sobretudo, buscar meios com o fim de aperfeiçoar cada vez mais a prestação de serviço da Justiça Eleitoral.

No final do encontro ocorrerá a leitura da “Carta de Natal” - documento que trará as diretrizes definidas durante o evento e será encaminhado ao TSE.

Confira a programação completa:

Dia 07/11/2019 (quinta-feira)

17h - Projeto “Plante a democracia” e foto oficial

Os Presidentes dos TREs plantarão uma muda de planta no TRE/RN

18h - Solenidade de Abertura do 77º Encontro do COPTREL

19h - Conferência: "Os desafios da Legislação Eleitoral"

Conferencista: Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE)

20h - Jantar privativo para aos participantes do COPTREL e acompanhantes – Hotel Ocean Palace Beach Resort

Reunião de Presidentes | Eixo temático: “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”

Dia 08/11/2019 (sexta-feira)

MANHÃ – 8h00 às 12h30

8h: Credenciamento

8h30: Abertura – Presidente do COPTREL e Presidente do TRE/RN

9h10 às 9h50: Exposições TRE/RS

11h20 às 11h30: Apresentação CAIXA

11h30 às 12h: Consolidação das propostas dos Presidentes que integrarão a Carta de Natal

12h: Foto dos Presidentes

12h15 às 14h: Intervalo para almoço

Programação das exposições:

9h10 às 9h50 | Exposições do TRE/RS

Proposta de supressão dos comprovantes de votação na eleição

Experiência de alistamento biométrico no Acampamento Farroupilha

A Justiça Eleitoral na trilha da cidadania

Diálogos Eleitorais

9h50 às 10h30 | Exposições do TRE/PR

Segurança da Informação e Lei Geral de Proteção de Dados (Expositor: Gilmar Fernandes de Deus – Secretário de Tecnologia da Informação TRE/PR)

Integração entre sistemas eletrônicos processuais judiciários da Justiça Federal e Estadual (EPROC, PROJUD) com o PJE

Regulamentação das intimações por aplicativos (Whatsapp) pelo TSE

9h50 às 10h30 | Intervalo

11h às 11h20 | Exposição TRE/AM

Canal no Youtube - “PJe Amazônico”

11h30 às 12h | Consolidação das propostas dos Presidentes que integrarão a Carta de Natal

12h | Foto dos Presidentes

12h15 às 14h | Intervalo para almoço

TARDE: 14 às 18h

14h às 14h20: Apresentação das propostas dos Diretores-gerais.

14h20 às 14h40: Apresentação das propostas dos Assessores de Comunicação

14h40 às 15h15: Apreciação e deliberação acerca das propostas apresentadas pelos Diretores-gerais e Assessores de Comunicação que constarão na Carta de Natal

15h15 às 17h15: Painéis

17h15: Leitura da Carta de Natal, assinatura da Ata do 77º Encontro do COPTREL e escolha da data e local do novo encontro do COPTREL

Programação dos Painéis:

15h15 às 15h45: Painel I

Tema: “A Justiça Eleitoral na visão da imprensa”

Palestrante: Gaudêncio Torquato

15h45 às 16h15: Coffee break

16h15 às 16h45: Painel II

Tema: “Jurisdição e Inteligência Artificial”

Palestrante: Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria – STJ

16h45 – 17h15 – Painel III

Tema: “Desafios da efetividade da Jurisdição”

Palestrante: Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – STJ

18h: Encerramento

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI com informações do TRE-RN.

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