O Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, participou nesta quarta-feira(24) da sua última sessão como juiz Membro da Egrégia Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na categoria de jurista cujo primeiro mandato aconteceu no período de 30/06/2014 a 30/06/16 sendo reconduzido em 24/10/16 para um período de mais dois anos.

A Sessão foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, onde na ocasião declarou o seu apreço e admiração pelo magistrado enaltecendo as suas qualidades como pessoa e como julgador, afirmando que durante esses anos o Dr. José Wilson prestou excelentes serviços a Justiça Eleitoral Piauense. “Cada um de nós tem um estilo próprio. Ele é muito direto, muito incisivo. É um juiz correto, íntegro” pontuou o presidente do TRE-PI.

Todos os membro da Corte fizeram uso da palavra para parabenizar o Dr. José Wilson pelos excelentes serviços prestados à Corte Eleitoral piauiense bem como a sua excelente atuação frente a Ouvidoria no exercício da função de Ouvidor da Justiça Eleitoral do estado do Piauí por dois biênios.

Dentro das homenagens proferidas ao jurista por ocasião da sua despedida, o presidente do TRE-PI concedeu a palavra à advogada Geórgia Ferreira Martins que usou a tribuna para, em nome dos advogados presentes, registrar e agradecer a forma lhana, cortês, atenciosa com que o Dr. José Wilson sempre os recebeu no seu gabinete e diligentemente cumpriu o seu papel enquanto magistrado, mas principalmente enquanto representante dos advogados nesta Corte.

“Nós nos orgulhamos muito da sua representação aqui, do trabalho realizado, porque V. Exa. dignificou a classe dos advogados enquanto exerceu esse relevante papel. Nossa manifestação é então no sentido de, não apenas parabenizá-lo, mas também agradecê-lo por ter tão bem nos representado aqui”. Pontuou a Dra. Geórgia.

“Também dizer que esta Corte perde muito com a sua saída, mas nós sabemos que a sensação do dever cumprido o acompanhará, e a experiência aqui jamais o deixará. Certamente o senhor sai daqui ainda uma pessoa melhor.

Então, eu estou aqui porque, por onde passamos, nos TREs, encontramos juristas também, as referências em relação a sua pessoa são as melhores possíveis. Isso dignifica não apenas a classe dos juristas e dos advogados, mas o próprio Piauí, que foi muito bem representado por V. Exa. em todos os encontros de que participou.

Parabéns pelo trabalho. Muito sucesso em sua caminhada, e muito obrigada pela forma como conduziu os seus trabalhos aqui nesta Corte. A advocacia é muito agradecida a Vossa Excelência”. Concluiu a Dra. Geórgia.

Em seguida, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, passou a palavra para o juiz Paulo Roberto de Araújo Barros, para, em nome da corte, proferir a despedida oficial do Dr. José Wilson Araújo.

PALAVRAS DO JUIZ PAULO ROBERTO NA DESPEDIDA DO DR. JOSÉ WILSON:

Sr. Presidente, colenda Corte, eu agradeço imensamente a escolha do meu nome para, em nome deste Tribunal, falar acerca da despedida do colega José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, que algumas vezes tropecei e chamei José Wilson Ferreira Sobrinho. Que, funcionando aqui, neste momento, como seu mestre de cerimônias de uma forma invertida, não para ciceroneá-lo na chegada, mas para colocar o tapete vermelho na sua saída, porque sai pela porta da frente.

O encargo, colegas, é difícil. Eu confesso que, por antecipação, já estou aqui sentido saudade. Eu sei que nada é permanente, tudo passa. Mas, convenhamos, nós nunca estamos preparados para despedidas. E principalmente quando essa despedida se refere a uma pessoa que nos é cara, uma pessoa que para nós representa motivo de relevância.

É o caso de Dr. Ferreira de Araújo Júnior, Dr. José Wilson, diletíssimo amigo, magistrado de escol, advogado de grandes talentos.

Mas, Dr. José Wilson, fazendo aqui um contraponto a esse banzo antecipado a que me referi, contenta a mim e a todos nós ficarmos aqui com os feitos de V. Exa. e os agradáveis momentos que nós tivemos no seu convívio. Contenta-nos saber que V. Exa. permanecerá conosco, passando-nos as lições dos seus julgados, prolatados ao longo desses quase, creio, cinco anos, em que V. Exa. teve assento neste Sodalício. Não descartada a possibilidade de continuar caminhando conosco, desta feita na tribuna do advogado.

Sem maiores delongas, eu quero, Dr. José Wilson, rogando aqui pela intercessão de Nossa Senhora de Nazaré, que eu sei que V. Exa. é um devoto juramentado, pela intercessão dela, rogar ao nosso Pai Celestial que Ele continue sempre abençoando os seus passos, sempre abençoando os atos da sua vida.

A Justiça Eleitoral do Piauí, Dr. José Wilson, agradece imensamente os relevantes serviços que V. Exa. prestou para ela ao longo desse tempo em que esteve aqui tomando assento neste Tribunal como juiz, prolatando as suas belíssimas decisões, as suas consistentes manifestações, e distribuindo para todos nós essa sua forma lhana, cavalheira e elegantíssima de ser.

Muito obrigado, meu dileto amigo, seja muitíssimo feliz.

Obrigado, Sr. Presidente.

DISCURSO DE AGRADECIMENTO DO DR. JOSÉ WILSON:

Sr. Presidente, como eu não tenho o dom da oratória e a minha memória me trai, eu sempre procuro fazer um rascunho do que eu vou falar. E eu inicio minha fala, citando aqui as palavras de Albert Einstein: “Nunca penso no futuro, ele chega rápido demais”.

De fato, chegou rápido demais o fim de mais uma jornada, de mais uma missão cumprida que se iniciou em 16 de janeiro de 2014, quando assumi, no gabinete da presidência deste egrégio Tribunal, na presença dos insignes Desembargadores Joaquim Dias de Santana Filho e Edvaldo Pereira de Moura, presidente e corregedor, respectivamente, à época, o cargo de Juiz Substituto já no exercício da titularidade, porquanto os dois juristas, Dr. Agrimar e Dr. Valter, haviam se afastado um mês antes daquela data. Cinco meses depois, no exercício da titularidade, adveio o desafio do pleno exercício, cujo início se deu em 30 de junho daquele ano.

Com mandato até 30 de junho de 2016, afastei-me da jurisdição por quase quatro meses, mais precisamente até 24 de outubro, quando, por vontade do Pai Celeste, fui reconduzido para um segundo e último mandato, que ora se finda. Portanto, já fui agraciado, Sr. Presidente, porque poucos são aqueles que alcançam três mandatos seguidos na Justiça Eleitoral.

Lembro aqui, com destaque, o Ministro Henrique Neves, que conseguiu exercer quatro mandatos seguidos, no TSE – dois como substituto e dois como titular daquela colenda Corte. Passou exatamente oito anos no exercício da magistratura eleitoral. Mas a minha sorte, Sr. Presidente vai muito além disso. Pude aprender e apreenderdireitos e lições de toda natureza, desde a percuciência e precisão dos ensinamentos dos juízes Hélio Camelo, João Gabriel Baptista e José Vidal de Freitas Filho, até as aulas sobre histórias da civilização, do Brasil e do Piauí, além de direito penal e processo penal, dignas de todos os encômios, do Desembargador Edvaldo Moura, passando pela extensa educação e simplicidade, mas não menos precisão dos votos da Dra. Maria Célia Lima Lúcio, da astúcia e perspicácia das decisões dos Desembargadores Erivan Lopes, Hilo de Almeida e José James.

O aprendizado técnico não seria de todo válido se, pari passu, não tivesse havido o aprendizado sobre a vida. E, nesse particular, a retidão, a sobriedade, a polidez, a tranquilidade e a paciência do Desembargador Joaquim Santana foram contributos de ingente envergadura.

Tais lições, para minha sorte, perduraram durante o meu segundo mandato como titular, mas, desta feita, com um toque de riqueza inestimável: o convívio com o nosso Desembargador Presidente em exercício, pelo qual já nutria profunda admiração e respeito e, por encontros fortuitos e informais… Inclusive eu não sei se V. Exa. lembra aquele, lá na Novafapi, em que eu era professor e V. Exa. foi palestrar.

Já mantínhamos uma relação de lhaneza e deferência, personalidade cujos atributos são de domínio público, que, com muita cautela, prudência e poder de gestão, vem conseguindo, de forma tão afortunada, conduzir as eleições gerais de 2018, e que, por não menos, foi aclamado presidente do Tribunal de Justiça para o próximo biênio; o mesmo ocorrendo em relação ao amigo jurista, Astrogildo Mendes de Assunção Filho, o qual, sem embargos, honra o nome da advocacia junto ao nosso tribunal. Aliás, excluindo-me, evidentemente, dessa lista, eu cito aqui grandes juristas que passaram por este Tribunal, a exemplo do Dr. Agrimar Araújo, que esteve até agora há pouco, o Dr. Luiz Gonzaga Viana Filho, o Dr. Kássio Nunes Marques e, ainda presente, o Dr. José Gonzaga Carneiro, a quem fiz já referência quando dos agradecimentos que aqui prolatei.

Também falo sobre a possibilidade de ser testemunho presencial de tantos conhecimentos filosóficos, sociológicos e de direito expendidos pelo nosso Procurador Eleitoral, a quem, desde já, agradeço pelos lisonjeios, ecoando do latim tão bem pronunciado as lições do saudoso mestre Balduíno Barbosa de Deus – que foi nosso professor de Direito Romano, creio que o Dr. Daniel também teve esse prazer de ter aulas de latim com o Prof. Balduíno – e que, numa difícil mas exitosa missão, tão bem sucedeu o Dr. Israel Gonçalves.

Reencontrei e voltei ao convívio de um grande amigo dos tempos de colegial, Dr. Daniel, que já se reportou sobre o fato, ao mesmo tempo em que também voltei ao convívio de outro insigne amigo, que, por força de relações pessoais, nos afastamos, mas que, por vontade de Deus, possibilitou nosso reencontro no exercício da magistratura eleitoral, Desembargador Pedro Macedo. E mais, agreguei grandes e novos amigos, quais sejam Drs. Paulo Roberto e o nosso famoso Benjamin, Dr. Antônio Soares.

O primeiro, por ter tido o primeiro contato ainda na qualidade de juiz de Elizeu Martins nos idos de 1990 e, conforme ressaltado no discurso de seu ingresso nesta Corte, soma tantos adjetivos dignos dos mais contundentes elogios, por ser um ser de alma elevada e que dispensa maiores retratos, transmitindo osmoticamente bondade, educação e sabedoria. Muito obrigado, Dr. Paulo Roberto, pelos elogios.

O segundo, conquanto a brevidade do convívio, a todos contagia com sua personalidade altiva e um humor inigualável, com perorações que demonstram erudição e conhecimentos de toda ordem, inclusive e sobremodo bíblicos. Sem olvidar, evidentemente, a contribuição técnica e a experiência que todos – todos, indistintamente – trazem de carreiras profícuas da magistratura e que muito me ensinaram, lembrando aqui – e sem deixar de lembrar, obviamente – as lições de Pontes de Miranda e de Fávila Ribeiro, sempre tão bem destacadas pelo não menos ilustre Dr. Geraldo Magela.

No que tange à minha atuação neste egrégio Tribunal, faço uma breve menção ao exercício da função de Ouvidor da Justiça Eleitoral do Piauí nos biênios 2015/2016, e depois 2017/2018. Nesse período, a Ouvidoria recebeu mais de 1.600 manifestações, as quais foram todas respondidas. O indicador vinculado ao Serviço de Informação ao Cidadão, que mede o percentual de demandas respondidas dentro do prazo regimental de quinze dias corridos, resultou em 97,3%, superando a meta prevista, de 90% das manifestações.

O tempo médio de resposta às manifestações foi de dois dias. O envolvimento e compromisso de todas as áreas do Tribunal em prestar informações e responder às demandas provenientes da Ouvidoria foi essencial para o alcance dos resultados exemplares da Ouvidoria. Atuamos fortemente na divulgação da importância da Ouvidoria, buscando orientar a população e os servidores sobre o papel de suas competências, bem como divulgar os canais de atendimento disponibilizados.

Foram muitas as realizações, Sr. Presidente, naquele órgão. Destaco aqui os Encontros, os conhecimentos absorvidos em contato com grandes outros ouvidores de outros tribunais. Cito aqui os Doutores Eduardo José Leal Moreira, do Maranhão; o Dr. Agenor Alexandre da Silva, que há pouco tempo esteve aqui em Teresina, nos brindando com sua presença e palestra, do TRE-TO; o Dr. Joaci dos Santos Loura Júnior; o Dr. Dimes da Costa Braga, do TRE-RO; o Dr. Maurício Pinto Ferreira, do TRE-MG; e a Dra. Eva Amaral Coelho, do TRE-PA. Dentre tantos outros com os quais tivemos essas experiências e dificuldades vivenciadas quando do exercício da Ouvidoria.

A propósito, Sr. Presidente, eu aproveito também, ao falar sobre Ouvidoria, para agradecer aos Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Joaquim Dias de Santana Filho, Francisco Antônio Paes Landim e Vossa Excelência pelo apoio e incentivo contínuos à capacitação da Ouvidoria e dos servidores que proporcionaram e proporcionam a melhoria contínua da gestão e desempenho daquele órgão, assim como o atendimento prestado aos cidadãos.

Também participei, Sr. Presidente – e aí não sei se continuarei, como dito já um pouco antes –, da Comissão de Revisão do Regimento Interno, sob a presidência do Dr. Geraldo Magela, mas que, infelizmente, não conseguimos concluir os trabalhos, dada a complexidade da matéria e a instalação no período eleitoral. Não obstante, avançamos em pontos de consenso, deixando para deliberação deste egrégio Tribunal apenas aqueles em que não houve unanimidade.

Finalizo, Sr. Presidente, dizendo que procurei, dentro das minhas limitações de toda ordem, e são muitas, contribuir, na medida do possível, com julgamentos equilibrados, sensatos e sempre em busca do maior escopo: fazer Justiça. Decerto, que nem sempre a decisão mais justa, tenha sido a decisão mais certa. E aí vem toda a discussão dogmática, Dr. Patrício, com todas as antinomias do processo justo, a decisão justa e decisão certa.

Nessa missão difícil que é julgar, nos deparamos com um paradoxo: quem somos nós para julgar, dada nossa tamanha imperfeição? Buscamos aplicar a experiência e os conhecimentos adquiridos em 25 anos de advocacia privada, quase 19 anos de advocacia pública e mais 7 anos de magistério superior, além da inestimável passagem por dois anos e meio pelo Ministério Público Federal, na qualidade de Analista da Procuradoria da República no Piauí e do exercício de Chefia da Procuradoria-Geral do Município de Teresina, por quase quatro anos. Mas reconheço aqui que o mister da Magistratura é tão difícil quanto o da advocacia.

Despeço-me deste Tribunal com a consciência tranquila de que minha missão foi cumprida com responsabilidade e denodo, com respeito às partes e opiniões diversas e antagônicas, sem jamais ser proselitista, mesmo porque jamais tive tal comportamento.

Despeço-me deste Tribunal com as mesmas palavras de quando nele ingressei: de agradecimento. Primeiro, a Deus, por ser o tutor de tudo que acontece na minha vida e nele crer todos os dias, o mesmo ocorrendo em relação a Nossa Senhora de Nazaré, como bem dito pelo Dr. Paulo Roberto, a quem passei a ser devoto desde 2015, por graças alcançadas; aos meus pais, por me doarem a maior de todas as heranças: a educação; aos meus filhos e à minha esposa, por serem motores propulsores de todo meu esforço e dedicação; aos meus amigos e sócios de escritório, pelo incentivo; aos meus pares, pelos motivos já expostos nas minhas palavras prefaciais, agradecendo aqui, penhoradamente, pelos elogios, tenho certeza que todos proferidos muito mais pelas relações de amizade do que pelo merecimento; aos servidores desta Corte, e, em nome de todos eles, faço um destacado agradecimento aos lotados no meu gabinete, quais sejam Álvaro – que aqui proferiu os agradecimentos em nome de todos, a quem também aqui agradeço fervorosamente –, Monya, Andressa e, penhoradamente, à Cristiana, que esteve comigo durante todos esses anos, tivemos uma convivência extremamente harmônica…

A minha desenvoltura reconhecida aqui neste tribunal não teria sido da mesma forma, aliás muito distante, se não tivesse havido esse grande auxílio dos meus assessores; às estagiárias Vitória Torres, Maria Agripina. E aos servidores que por lá passaram também: a Fernanda Brandão, que hoje se encontra no TRT; Dra. Lya, nossa bela, que aqui se encontra, esteve muito tempo comigo; o Hugo, a Ticiana, a Vanessa Lopes e o Aurélio Sodré. Aos servidores da Ouvidoria: a Mara Jordana, a Juliana e o Expedito. Aos servidores do Plenário: ao Ananias, que foi meu aluno; ao Pedro; ao Sávio, ao Luiz. Aos demais servidores: o Walter Schel, o nosso acólito na Comissão, como diz o Dr. Geraldo; Dra. Silvani; Edmar; Geraldo, nosso atual diretor; a Dra. Lara Nobre, que inclusive foi minha estagiária, foi advogada do meu escritório; Hediane, nossa Secretária de Sessões por muito tempo; o Anderson, da Tecnologia; o Náliton; a Ana Zélia; a Anígia, da Secretaria Judiciária; aos nossos seguranças do Plenário – o Claudemir, o Marcelo, o Weslei; ao operador de som, o Dayton; e aos nossos garçons: o grande Alencar; o Álvaro e o nosso Renato, que não estão aqui mais conosco.

E tantos outros nomes, Sr. Presidente, que talvez eu tenha cometido o pecado de não mencionar por simples esquecimento, mas jamais por ingratidão. Assim, Sr. Presidente, novos desafios virão e, rogo a Deus, que me dê a mesma força e sabedoria para vencê-los tal qual ocorreu durante minha permanência neste egrégio Tribunal.

Muito obrigado.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI