O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, informa que este Regional promoverá Seminário sobre Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2018, nos dias 07 e 08 de março de 8:30 às 12:00h e 14:30 às 18:00h no Plenário Des. Heli Sobral – TRE/PI.

No evento, serão apresentadas as principais mudanças da nova legislação que cuida da prestação de contas de campanha e explanação sobre o entendimento jurisprudencial da matéria no âmbito deste Regional e do TSE.

Haverá, ainda, a formação de mesa com Advogados, Contadores e Representante da Justiça Eleitoral, para a discussão dos problemas centrais para Candidatos e Partidos à luz da Resolução TSE nº 23.553/2018.

O Seminário é direcionado para parlamentares, pré-candidatos, contadores, advogados, representantes de partidos políticos, servidores do órgão e cidadãos interessados na matéria.

O evento dará direito a certificado de 14 horas e as inscrições poderão ser realizadas na página do TRE/PI, através do link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScIKw7b-fRrNty_3XNBvzxhhb4jw_0-45EttbRnQr_gakzdgQ/viewform?usp=pp_url&entry.864141066&entry.344195263&entry.915109607

VEJA A PROGRAMAÇÃO:

07 de março – 1º dia – MANHÃ

Abertura: 08h30min.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

Palestra: 08h45min.

Prestação de Contas Partidos Políticos e Candidatos

Palestrante: Dr. Daniel Ribeiro Taurines, Coordenador de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso.

Intervalo: 10h.

Painel: 10h15min.

Prestação de Contas de Campanha: problemas centrais para Candidatos e Partidos à luz da

Resolução TSE nº 23.553/2018;

Mesa com presença de Advogados, Contadores e Representante da Justiça Eleitoral

Advogados: Drs. Edson Veira de Araújo, Marcelo Nunes de Sousa Leal, Raimundo de Araújo Silva Júnior e Willian Guimarães Santos de Carvalho.

Contadores: Dra. Betanilda de S. Monteiro Alves, Drs. Evandro Pinheiro Mendes, Guilherme Valderedo Barbosa Guimarães e Alan Cardeg Silva Costa.

Mediação: Dr. Marcos José Carvalho de Andrade, Chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais – TRE/PE

Encerramento manhã: 12h

TARDE:

Palestra: 14h30min:

Prestação de Contas de Campanha das Eleições 2018: Principais Novidades – 1ª Parte

Palestrantes: Dr. Daniel Ribeiro Taurines, Coordenador de Controle Interno – TRE/MT e Dr. Marcos José Carvalho de Andrade, Chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais – TRE/PE.

Intervalo: 15h30min.

15h45min.

Prestação de Contas de Campanha das Eleições 2018: Principais Novidades – 2ª Parte

Palestrantes: Dr. Daniel Ribeiro Taurines, Coordenador de Controle Interno – TRE/MT e Dr. Marcos José Carvalho de Andrade, Chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais – TRE/PE.

Encerramento 1º dia: 18h

08 de março – 2º dia – MANHÃ

Palestra; 08h30min.

Prestação de contas: jurisprudência do TRE/PI e TSE – 1ª Parte

Palestrante: José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, Juiz-Membro do TRE/PI.

Intervalo: 10h

10:15h: Prestação de Contas das Eleições 2018: procedimentos – 1ª Parte

Palestrantes: Servidores da Coordenadoria de Controle Interno do TRE/PI, Dr. Daniel Ribeiro Taurines, Coordenador de Controle Interno – TRE/MT e Dr. Marcos José Carvalho de Andrade, Chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais – TRE/PE.

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1. Pré-requisitos (art. 3º)

1.2. Limites de Gastos (art. 4º)

1.2. Recibos Eleitorais (art.9º)

1.3. Contas bancárias (art. 10).

Encerramento manhã: 12h.

TARDE:

Palestra: 14h30min.

Prestação de Contas das Eleições 2018: procedimentos – 2ª Parte.

Palestrantes: Servidores da Coordenadoria de Controle Interno do TRE/PI, Dr. Daniel Ribeiro Taurines, Coordenador de Controle Interno – TRE/MT e Dr. Marcos José Carvalho de Andrade, Chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais – TRE/PE

2. ARRECADAÇÃO DE RECURSOS

2.1. Origem de recursos (art. 17)

2.2. Doações (art. 22)

2.3. Fontes vedadas (art. 33)

2.4. Recursos de origem não identificada (art. 34)

Intervalo: 15h30min.

15h45min: Prestação de Contas das Eleições 2018: procedimentos – 3ª Parte

Palestrante: Servidores da Coordenadoria de Controle Interno do TRE/PI

3. GASTOS ELEITORAIS (arts. 37 a 47)

4. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

4.1. Da obrigação de prestar contas (art.48)

4.2. Prestação de contas parcial (art.50, II)

4.3. Relatório financeiro

4.4. Prestação de contas final

5. SOBRAS DE CAMPANHA (art. 53).

Encerramento: 18h.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social com informações da Coord. de Controle Interno TRE-PI (COCIN)